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602/1970
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/10/1970
  • Publicado: 27/10/1970

ABRE NO EXERCÍCIO DE 1970 UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$.84,00 (OITENTA E QUATRO CRUZEIROS) PAR...

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601/1970
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/10/1970
  • Publicado: 27/10/1970

Considera de Utilidade Pública a Caritas Diocesana de Corumbá

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600/1970
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/09/1970
  • Publicado: 30/09/1970

DISPÕE SOBRE A COMPRA DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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599/1970
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/08/1970
  • Publicado: 11/08/1970

CONCEDE A SENHORA JOANA SOLIS RODRIGUES, VIÚVA DO EX-FUNCIONÁRIO LUIZ FEITOSA RODRIGUES, UMA PENSÃO...

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598/1970
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/08/1970
  • Publicado: 11/08/1970

ABRE NO CORRENTE EXERCÍCIO UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$.300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS)...

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597/1970
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/08/1970
  • Publicado: 11/08/1970

MODIFICA A LEI N° 411, DECRETADA EM 05/04/1.963 E SANCIONADA EM 10/04/63 QUE ESTABELECE O HORÁRIO DA...

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596/1970
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/08/1970
  • Publicado: 03/08/1970

RATIFICA OS ADITIVOS N°S. 1, 2 e 3 AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ E A...

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595/1970
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/08/1970
  • Publicado: 03/08/1970

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM O BNH E A DAR GARANTIAS, NA FORMA ABAIXO."

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594/1970
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/06/1970
  • Publicado: 16/06/1970

CRIA O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL.

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593/1970
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/06/1970
  • Publicado: 16/06/1970

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO.

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592/1970
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/06/1970
  • Publicado: 16/06/1970

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DNE...

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591/1970
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/06/1970
  • Publicado: 03/06/1970

DISPÕE SÔBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO-GROSSO, E...

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590/1970
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/05/1970
  • Publicado: 19/05/1970

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O SALÁRIO-FAMÍLIA DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA E DA CÂM...

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589/1970
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/05/1970
  • Publicado: 19/05/1970

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR DE MULTA E JUROS DE MORA OS DÉBITOS DOS CONTRIBUINTES, DE Q...

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588/1970
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/05/1970
  • Publicado: 18/05/1970

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CORUMBÁ A CRIAR 10 (DEZ) CARGOS DE CARREIRA INICIAL DE ESCRITURÁRI...

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