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registro(s) no total.
591/1970
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/06/1970
  • Publicado: 03/06/1970

DISPÕE SÔBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO-GROSSO, E...

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590/1970
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/05/1970
  • Publicado: 19/05/1970

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O SALÁRIO-FAMÍLIA DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA E DA CÂM...

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589/1970
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/05/1970
  • Publicado: 19/05/1970

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR DE MULTA E JUROS DE MORA OS DÉBITOS DOS CONTRIBUINTES, DE Q...

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588/1970
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/05/1970
  • Publicado: 18/05/1970

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CORUMBÁ A CRIAR 10 (DEZ) CARGOS DE CARREIRA INICIAL DE ESCRITURÁRI...

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587/1970
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/05/1970
  • Publicado: 18/05/1970

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR COM O SERFHAU CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE NB$.288.800,00 (D...

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586/1970
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/05/1970
  • Publicado: 07/05/1970

CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE CONSULTOR JURÍDICO E PROCURADOR FISCAL.

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585/1970
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/05/1970
  • Publicado: 07/05/1970

CRIA O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM SÍMBOLO 6 - O.

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584/1970
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/01/1970
  • Publicado: 06/01/1970

Abre no corrente exercício, um Crédito Especial no valor de NCR$ 23.809,95 (Vinte e três mil, oitoce...

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583/1970
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/01/1970
  • Publicado: 06/01/1970

CONCEDE À SENHORA NAZIRA DA SILVA PINHO, VIUVA DO EX - FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, ANTONIO DE PINHO, UMA...

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581/1969
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/12/1969
  • Publicado: 16/12/1969

AUMENTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ.

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580/1969
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/12/1969
  • Publicado: 08/12/1969

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.

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579/1969
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/11/1969
  • Publicado: 27/11/1969

FIXA AUXÍLIOS ANUAIS A CINCO ENTIDADES ASSISTENCIAIS:

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578/1969
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/11/1969
  • Publicado: 24/11/1969

CONCEDE UMA PENSÃO VITALÍCIA À SENHORA NAIR LINS MARINHO, VIUVA DO EX-PREFEITO ARTHUR AFFONSO MARINH...

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577/1969
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/11/1969
  • Publicado: 10/11/1969

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PERMUTAR COM O RIACHUELO FUTEBOL CLUBE, UMA ÁREA DE TERRENO URBANO

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576/1969
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/11/1969
  • Publicado: 04/11/1969

DISPENSA DAS MULTAS E IMPOSTOS DEVIDOS PELO GINÁSIO E ESCOLA NORMAL "IMACULADA CONCEIÇÃO", NO PERÍOD...

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