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registro(s) no total.
248/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/08/1959
  • Publicado: 14/08/1959

Institui a "Semana Educativa do Desarmamento Infantil", a ser realizada obrigatóriamente pela Prefei...

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247/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/08/1959
  • Publicado: 07/08/1959

Cria o Serviço de Assistência Médica e Social Municipal.

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246/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/08/1959
  • Publicado: 10/08/1959

Concede Abono de Natal aos funcionários municipais, extranumerários os mensalistas, inativos e pensi...

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245/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/08/1959
  • Publicado: 07/08/1959

Abre um crédito especial de Cr$ 8.624,00 (oito mil seiscentos e vinte e quatro cruzeiros), para ocor...

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244/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/08/1959
  • Publicado: 04/08/1959

Abre um crédito especial de Cr$ 13.499,20 (Treze mil quatrocentos e nove cruzeiros e vinte centavos)...

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243/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/08/1959
  • Publicado: 07/08/1959

Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder ao Esporte Clube Noroeste, desta cidade, prorrogação d...

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242/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/07/1959
  • Publicado: 21/07/1959

Abre um crédito especial de Cr$ 21.000,00 (vinte e um mil cruzeiros), para ocorrer pagamento de serv...

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241/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/07/1959
  • Publicado: 13/07/1959

Concéde um auxilio de Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros) ao Sindicato dos Condutores de Veículo...

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240/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/07/1959
  • Publicado: 13/07/1959

Cria a Comissão Municipal de Esportes e dá outras providencias.

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239/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/07/1959
  • Publicado: 09/07/1959

Abre um crédito especial da importância de Cr$ 99.091,40.

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238/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/06/1959
  • Publicado: 22/06/1959

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma cova no Cemiterio Santa Cruz

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237/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/06/1959
  • Publicado: 22/06/1959

Estabelece novas normas na construção de edifícios.

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236/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/06/1959
  • Publicado: 22/06/1959

Concéde pensão mensal á viúva do falecido professor aposentado sr. João Eugênio de Andrade.

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235/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/05/1959
  • Publicado: 11/05/1959

Modifica a Lei n° 1 de 18 de dezembro de 1.947 e o Decreto-Lei n° 129 de 27 de novembro de 1.947, qu...

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234/1959
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/05/1959
  • Publicado: 13/05/1959

Abre um crédito especial de Cr$ 20.300,00 (vinte mil e trezentos cruzeiros) para o fim que especifi...

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