Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
2849
registro(s) no total.
102/1953
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/11/1953
  • Publicado: 18/11/1953

Prorroga por dois (2) os prazos de que tratam os incisos I e II do § 2° do Art. 1° da resolução n° 4...

Ver Detalhes
101/1953
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/11/1953
  • Publicado: 03/11/1953

Dispõe sobre a criação de três (3) Escolas municipais.

Ver Detalhes
100/1953
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/10/1953
  • Publicado: 05/10/1953

Concede uma área de terreno ao Sr. Erasmo Coelho.

Ver Detalhes
99/1953
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/10/1953
  • Publicado: 05/10/1953

Doa as IAPM duas (2) quadras de terreno Destinadas a construção de casas aos marítimos.

Ver Detalhes
98/1953
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/10/1953
  • Publicado: 05/10/1953

Dispõe sobre a concessão de uma área de terreno aos srs. Amil Mirhan, Roberto Jefery, J. Armando Ech...

Ver Detalhes
97/1953
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/10/1953
  • Publicado: 10/10/1953

Declara de utilidade pública a área de terreno pertencente a antiga concessão do Matadouro Público.

Ver Detalhes
96/1953
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/07/1953
  • Publicado: 09/07/1953

Cria o selo Municipal

Ver Detalhes
95/1953
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/07/1953
  • Publicado: 17/07/1953

Prorrogado por dois (2) anos, o prazo de que trata o inciso I Do artigo 2° da Resolução n° 86 de mar...

Ver Detalhes
94/1953
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/07/1953
  • Publicado: 16/07/1953

Dispõe sobre a concessão de uma subvenção Anual ao AERO DE CLUBE DE CORUMBÁ.

Ver Detalhes
93/1953
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/07/1953
  • Publicado: 15/07/1953

Dispõe sobre a denominação de uma praça.

Ver Detalhes
92/1953
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/06/1953
  • Publicado: 26/06/1953

A CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ decreta, e eu PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:

Ver Detalhes
91/1953
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/06/1953
  • Publicado: 26/06/1953

Dispõe sobre a concessão de isenção de impostos que incidam sobre anúncios luminosos.

Ver Detalhes
90/1953
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/06/1953
  • Publicado: 17/06/1953

Dispõe sobre favores fiscais.

Ver Detalhes
89/1953
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/06/1953
  • Publicado: 08/06/1953

Considera de Utilidade Pública o serviço de Assistência aos Menores de Corumbá (SAMC).

Ver Detalhes
88/1953
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/06/1953
  • Publicado: 03/06/1953

Amplia o quadro de Telefonistas do Serviço telefônico Municipal.

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.