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106/1953
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/11/1953
  • Publicado: 16/11/1953

Autoriza ao Sr. Prefeito Municipal a fazer A aquisição de uma carroceria metálica.

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105/1953
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/11/1953
  • Publicado: 16/11/1953

Concede ao SERVIÇO DE ASSISTENCIA AOS MENORES DE CORUMBÁ, em 1954, um auxílio de Cr$ 100.00,00.-

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104/1953
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/11/1953
  • Publicado: 10/11/1953

Dispõe sobre a denominação de Ladeira.

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103/1953
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/11/1953
  • Publicado: 10/11/1953

Modifica a Lei n. 1, de 18 de Dezembro de 1947, que estabelece o horário das casas comerciais e dá o...

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102/1953
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/11/1953
  • Publicado: 18/11/1953

Prorroga por dois (2) os prazos de que tratam os incisos I e II do § 2° do Art. 1° da resolução n° 4...

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101/1953
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/11/1953
  • Publicado: 03/11/1953

Dispõe sobre a criação de três (3) Escolas municipais.

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100/1953
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/10/1953
  • Publicado: 05/10/1953

Concede uma área de terreno ao Sr. Erasmo Coelho.

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99/1953
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/10/1953
  • Publicado: 05/10/1953

Doa as IAPM duas (2) quadras de terreno Destinadas a construção de casas aos marítimos.

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98/1953
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/10/1953
  • Publicado: 05/10/1953

Dispõe sobre a concessão de uma área de terreno aos srs. Amil Mirhan, Roberto Jefery, J. Armando Ech...

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97/1953
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/10/1953
  • Publicado: 10/10/1953

Declara de utilidade pública a área de terreno pertencente a antiga concessão do Matadouro Público.

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96/1953
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/07/1953
  • Publicado: 09/07/1953

Cria o selo Municipal

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95/1953
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/07/1953
  • Publicado: 17/07/1953

Prorrogado por dois (2) anos, o prazo de que trata o inciso I Do artigo 2° da Resolução n° 86 de mar...

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94/1953
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/07/1953
  • Publicado: 16/07/1953

Dispõe sobre a concessão de uma subvenção Anual ao AERO DE CLUBE DE CORUMBÁ.

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93/1953
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/07/1953
  • Publicado: 15/07/1953

Dispõe sobre a denominação de uma praça.

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92/1953
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/06/1953
  • Publicado: 26/06/1953

A CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ decreta, e eu PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:

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