Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
2849
registro(s) no total.
72/2004
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/03/2004
  • Publicado: 05/03/2005

Visa adequar a Lei Complementar n° 055/01 de 24/12/2001, que autorizou a Prefeitura Municipal de Cor...

Ver Detalhes
70/1952
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/11/1952
  • Publicado: 24/11/1952

Institue o Regulamento e dá programa para a Instrução Primária Municipal

Ver Detalhes
69/1952
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/11/1952
  • Publicado: 10/11/1952

Revoga o Parágrafo único do art. 9° da resolução n° 25 de 30 novembro de 1.915

Ver Detalhes
68/1952
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/10/1952
  • Publicado: 02/10/1952

Considera da utilidade pública o “Asilo São José da Velhice Desamparada “criado e mantido pela Liga...

Ver Detalhes
67/1952
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/07/1952
  • Publicado: 23/07/1952

Doa ao I.A.P.C, duas quadras de terreno para a construção de um conjunto residencial de casas para l...

Ver Detalhes
66/1952
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/07/1952
  • Publicado: 08/07/1952

Cria o cargo de Escriturário Caixa Classe "M" na Sub-Prefeitura de Ladário.

Ver Detalhes
65/1952
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/07/1952
  • Publicado: 08/07/1952

Abre um credito Suplementar de Cr$ 194,937,40

Ver Detalhes
64/1952
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/06/1952
  • Publicado: 06/06/1952

Aumenta os proventos e pensões dos Aposentados e Pensionista desta Repartição.

Ver Detalhes
63/1952
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/06/1952
  • Publicado: 10/06/1952

Dispõe sobre isenção de imposto predial e demais emolumentos, que recaiam sobre as construções de pr...

Ver Detalhes
62/1952
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/05/1952
  • Publicado: 16/05/1952

"Valorísa os padrões e referências dos funcionários e extranumerários, do Serviço Telefônico desta R...

Ver Detalhes
62/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/12/2002
  • Publicado: 24/12/2002

Cria cargos em comissão no Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Corumbá e dá outras providên...

Ver Detalhes
61/1952
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/05/1952
  • Publicado: 16/05/1952

Valorísa os Padrões e Referências de Vencimentos e Salários adotados para os funcionários e Extranum...

Ver Detalhes
60/1952
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/05/1952
  • Publicado: 16/05/1952

“Altera os Preços para Aforamento de Terrenos Urbanos, Suburbanos e Rústicos, pertencente ao Patrimô...

Ver Detalhes
59/1952
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/05/1952
  • Publicado: 05/05/1952

“Abre um crédito especial de Cr$. 60.000,00 para atender ao pagamento de Abono ao Funcionalismo Muni...

Ver Detalhes
57/1952
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/03/1952
  • Publicado: 31/03/1952

“Autoriza o pagamento da importância de Cr$ 5.000,00 á Revista “ A República” do Rio de Janeiro.

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.