Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
2853
registro(s) no total.
2555/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/10/2016
  • Publicado: 27/10/2016

FIXA OS VALORES DOS SUBSIDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CORU...

Ver Detalhes
2554/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/10/2016
  • Publicado: 27/10/2016

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA NOVA ACADEMIA CORUMBAENSE DE LETRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
2553/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/10/2016
  • Publicado: 27/10/2016

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO", INSTITUÍ O DIA MUNICIPAL ANTICORRUPÇÃO" E DÁ O...

Ver Detalhes
2552/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/10/2016
  • Publicado: 27/10/2016

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE HOMENAGENS À PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR ATOS DE IMPROBIDADE OU...

Ver Detalhes
2551/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/10/2016
  • Publicado: 27/10/2016

AUTORIZA O MUNICÍPIO A INSTITUIR SANÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS E TERRENOS BALDIO, QUE POSSIBI...

Ver Detalhes
2549/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/09/2016
  • Publicado: 16/09/2016

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar no sítio oficial da internet da cidade de Corumbá a...

Ver Detalhes
2548/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/08/2016
  • Publicado: 06/09/2016

Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Guatós.

Ver Detalhes
2547/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/08/2016
  • Publicado: 06/09/2016

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Borroswisk.

Ver Detalhes
2546/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/07/2016
  • Publicado: 08/07/2016

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2017 e dá outras pr...

Ver Detalhes
2545/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/07/2016
  • Publicado: 07/07/2016

Altera dispositivo da Lei nº 2.423, de 2 de outubro de 2014, que autoriza o Poder Executivo a contra...

Ver Detalhes
2544/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/07/2016
  • Publicado: 01/07/2016

Declara de Utilidade Pública Municipal a Fraternidade Espírita Maria de Nazaré.

Ver Detalhes
2543/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/06/2016
  • Publicado: 20/06/2016

Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no Município de Corumbá e dá outras providências.

Ver Detalhes
2542/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/06/2016
  • Publicado: 20/06/2016

Dispõe Sobre a Capacitação dos Servidores Integrantes da Carreira de Saúde Publica Municipal em Nív...

Ver Detalhes
2541/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/06/2016
  • Publicado: 17/06/2016

Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Presbiteriana Renovada de Corumbá.

Ver Detalhes
2540/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/06/2016
  • Publicado: 17/06/2016

Autoriza o Poder Executivo a doar à Associação de Lions Internacional – Lions Clube de Corumbá Alvor...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.