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registro(s) no total.
2551/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/10/2016
  • Publicado: 27/10/2016

AUTORIZA O MUNICÍPIO A INSTITUIR SANÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS E TERRENOS BALDIO, QUE POSSIBI...

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2549/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/09/2016
  • Publicado: 16/09/2016

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar no sítio oficial da internet da cidade de Corumbá a...

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2548/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/08/2016
  • Publicado: 06/09/2016

Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Guatós.

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2547/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/08/2016
  • Publicado: 06/09/2016

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Borroswisk.

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2546/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/07/2016
  • Publicado: 08/07/2016

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2017 e dá outras pr...

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2545/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/07/2016
  • Publicado: 07/07/2016

Altera dispositivo da Lei nº 2.423, de 2 de outubro de 2014, que autoriza o Poder Executivo a contra...

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2544/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/07/2016
  • Publicado: 01/07/2016

Declara de Utilidade Pública Municipal a Fraternidade Espírita Maria de Nazaré.

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2543/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/06/2016
  • Publicado: 20/06/2016

Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no Município de Corumbá e dá outras providências.

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2542/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/06/2016
  • Publicado: 20/06/2016

Dispõe Sobre a Capacitação dos Servidores Integrantes da Carreira de Saúde Publica Municipal em Nív...

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2541/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/06/2016
  • Publicado: 17/06/2016

Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Presbiteriana Renovada de Corumbá.

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2540/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/06/2016
  • Publicado: 17/06/2016

Autoriza o Poder Executivo a doar à Associação de Lions Internacional – Lions Clube de Corumbá Alvor...

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2539/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/06/2016
  • Publicado: 17/06/2016

Regulamenta o exercício da atividade conhecida como “Food Truck” no Município de Corumbá e dá outras...

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2538/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/06/2016
  • Publicado: 10/06/2016

Dispõe sobre a instituição do Programa “Adote um Ponto de Ônibus” no município e dá outras providênc...

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2537/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/06/2016
  • Publicado: 10/06/2016

Acrescenta dispositivo à Lei nº 2.501, de 14 de outubro de 2015, que Autoriza o Poder Executivo Muni...

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2536/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/05/2016
  • Publicado: 02/06/2016

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Amigos da Natação do Pantanal – APANP.

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