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registro(s) no total.
2353/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/11/2013
  • Publicado: 13/11/2013

Dá nova redação ao art. 6° da Lei n° 1.742, de 11 de fevereiro de 2003, que regulamenta o transporte...

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2352/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/10/2013
  • Publicado: 25/10/2013

Institui Dia Municipal do Outubro Rosa em Corumbá-MS.

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2351/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/10/2013
  • Publicado: 08/10/2013

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento...

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2350/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/10/2013
  • Publicado: 08/10/2013

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Apicultores de Agricultura Familiar de Corumbá Mato Gr...

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2349/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/09/2013
  • Publicado: 27/09/2013

Institui o Programa de Regularização de Imóveis - Imóvel Legal - que concede anistia a edificações q...

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2348/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/09/2013
  • Publicado: 23/09/2013

Dispõe sobre a composição, estruturação competência e funcionamento do Conselho Municipal da Cidade...

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2347/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/09/2013
  • Publicado: 23/09/2013

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Fundo Municipal de Saúde, no Orçamento do Exerc...

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2346/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/09/2013
  • Publicado: 09/10/2013

"Dispõe sobre a Utilização de Bens Públicos de Uso Comum do Povo para Estacionamento Rotativa, na Ci...

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2345/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/09/2013
  • Publicado: 17/09/2013

Dá denominação ao Centro de Educação Infantil do Bairro Guarani.

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2344/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/08/2013
  • Publicado: 26/08/2013

Altera e Acrescenta incisos no art. 6o da Lei n° 2.251/2012, de 11 de abril de 2012, que Institui o...

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2343/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/08/2013
  • Publicado: 02/07/2013

"Torna Obrigatória a Instalação de Dispositivos nos estabelecimentos Bancários, Correspondentes...

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2342/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/08/2013
  • Publicado: 02/08/2013

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2014.

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2341/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/07/2013
  • Publicado: 29/07/2013

Cria o Dia Municipal do Leonismo Corumbaense, dos Companheiros e Companheiras Leões e as respectivas...

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2340/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/07/2013
  • Publicado: 29/07/2013

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Cyríaco Fe...

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2339/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/07/2013
  • Publicado: 31/07/2013

Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Missionária Jerusalém Avivamento em Corumbá.

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