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2202/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/06/2011
  • Publicado: 29/06/2011

"Dispõe Sobre a Coleta de Exames Laboratoriais em Domicilio, e dá outras providências"

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2201/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/06/2011
  • Publicado: 28/06/2011

"Dispõe Sobre a Criação do Programa de Acessibilidade Inclusiva - PAI - no Município de Corumbá, e d...

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2200/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/06/2011
  • Publicado: 28/06/2011

"Dispõe Sobre a Criação do Programa Alô Doutor, e dá outras providências"

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2199/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/05/2011
  • Publicado: 07/06/2011

"Concede o Direito a uma Folga Anual para Realização de Exames de Controle do Câncer de Mama e do Co...

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2198/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/05/2011
  • Publicado: 23/05/2011

Dá Denominação à Alameda sem nome no Bairro Aeroporto, e dá outras providências.

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2197/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/05/2011
  • Publicado: 26/05/2011

Dá Denominação à Alameda sem nome no Bairro Aeroporto, e dá outras providências.

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2196/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/05/2011
  • Publicado: 26/05/2011

Dispõe Sobre os modos de execução, com os respectivos horários, que a Prefeitura deverá observar no...

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2195/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/05/2011
  • Publicado: 18/05/2011

Dispõe Sobre os Veículos e os Respectivos Equipamentos de Segurança para a Realização dos Serviços d...

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2194/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/05/2011
  • Publicado: 18/05/2011

Autoriza o Poder Executivo a Doar à União Federal os Imóveis que menciona, para os fins que especifi...

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2193/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/05/2011
  • Publicado: 16/05/2011

Declara de Utilidade Pública a "Associação dos Doentes Renais Crônicos de Corumbá e Região - RENASCE...

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2192/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/05/2011
  • Publicado: 10/05/2011

Declara de Utilidade Pública a "Creche Municipal Inocência Cambará” e dá outras providências.

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2191/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/05/2011
  • Publicado: 12/05/2011

Torna Obrigatória a Instalação de Dispositivos de Segurança nas Agências e nos Postos de Serviços da...

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2190/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/05/2011
  • Publicado: 06/05/2011

Autoriza o Executivo dar incentivos á Contratação de Pessoas com mais de 40 (quarenta) anos de Idade...

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2189/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/04/2011
  • Publicado: 13/04/2011

"Declara de Utilidade Pública a "PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE CORUMBÁ", e dá outras providências".

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2188/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/02/2011
  • Publicado: 16/05/2011

"Declara de Utilidade Pública a "ACAIA PANTANAL', e dá outras providências".

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