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2061/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/06/2008
  • Publicado: 18/06/2008

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Imóvel para a União Federal com os fins que especifica,...

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2060/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/06/2008
  • Publicado: 18/06/2008

"Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COM PE D, e dá outras...

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2059/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/06/2008
  • Publicado: 18/06/2008

"Declara de Utilidade Pública o "Circulo Militar", e dá outras providências".

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2058/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/06/2008
  • Publicado: 18/06/2008

"Implanta a Agenda 21 do Município de Corumbá, e dá outras providências".

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2057/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/06/2008
  • Publicado: 18/06/2008

"Torna Obrigatório, em todas as Lotéricas situadas no Município de Corumbá, o atendimento preferenci...

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2056/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/06/2008
  • Publicado: 18/06/2008

"Declara de Utilidade Pública a "Associação dos Guardas Municipais de Corumbá-MS".

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2055/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/06/2008
  • Publicado: 18/06/2008

"Dispõe Sobre a Criação da Notificação Compulsória da Violência contra a Mulher e da Comissão de Mon...

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2054/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/07/2008
  • Publicado: 16/07/2008

"Emenda Modificativa a Lei Municipal n° 1.530/1.997"

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2053/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/06/2008
  • Publicado: 09/06/2008

"Dispõe sobre a Denominação de Alameda sem Nome, Bairro Nossa Senhora de Fátima, e dá outras providê...

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2052/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/05/2008
  • Publicado: 02/06/2008

"Institui no Âmbito do Funcionalismo Público Municipal, a Distinção Honorífica Denominada Servidor P...

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2051/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/05/2008
  • Publicado: 21/05/2008

" Autoriza o Poder Executivo a doar para o SEST - Serviço Social do Transporte/SENAT - Serviço Nacio...

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2050/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/05/2008
  • Publicado: 30/05/2008

"Dá nova redação à Lei n° 1.826/04, e dá outras providências ".

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2049/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/05/2008
  • Publicado: 26/05/2008

Dispõe sobre a implantação do Dia Municipal do Trabalhador Rural Assentado, e dá outras providências...

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2048/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/05/2008
  • Publicado: 14/05/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar imóvel para a União Federal com os fins que especifica,...

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2047/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/05/2008
  • Publicado: 14/05/2008

Aprova o Orçamento para o Exercício de 2.008 do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - F...

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