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2853
registro(s) no total.
2927/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/02/2024
  • Publicado: 06/02/2024

Reconhece a Terça-feira de Carnaval em Corumbá como Carnaval Pluricultural Fronteiriço e dá outras...

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2926/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/02/2024
  • Publicado: 06/02/2024

Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 2.922, de 29 de dezembro de 2023, e dá outras providências

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2925/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/01/2024
  • Publicado: 22/01/2024

Altera dispositivo da Lei nº 2.920, 22 de dezembro de 2023.

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2924/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/01/2024
  • Publicado: 22/01/2024

Convalida os atos praticados com base nos Decretos nº 2.907, de 16 de janeiro de 2023 e 3.102, de 11...

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2923/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/12/2023
  • Publicado: 29/12/2023

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Poder Executivo do Município de Corumbá com seu Regime Pró...

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2922/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/12/2023
  • Publicado: 29/12/2023

Autoriza o município a firmar termo de contribuição financeira com o Corumbaense Futebol Clube, e dá...

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2920/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/12/2023
  • Publicado: 22/12/2023

Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUMPDEC da Superintendência Municipal de Proteçã...

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2918/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/12/2023
  • Publicado: 22/12/2023

Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências.

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2917/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/12/2023
  • Publicado: 19/12/2023

Instituí o Programa Municipal de Educação Fiscal no Município de Corumbá/MS e dá outras providências...

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2916/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/12/2023
  • Publicado: 15/12/2023

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação STAND UP PADDLE - SUP PANTANAL.

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2915/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/12/2023
  • Publicado: 11/12/2023

Dispõe sobre a Denominação do Auditório Superior do Centro de Convenções Miguel Gomez.

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2914/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/12/2023
  • Publicado: 11/12/2023

Dispõe e Institui no Calendário Oficial do Município o Dia Da Escola de Cidadania Patrulheiros Mirin...

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2913/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/12/2023
  • Publicado: 08/12/2023

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº. 2.710, de 28 de novembro de 2019.

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2911/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/12/2023
  • Publicado: 07/12/2023

Proíbe a nomeação para Cargos em Comissão de Pessoas que tenham sido condenadas por crimes de maus-t...

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2910/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/12/2023
  • Publicado: 04/12/2023

Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Assembleia de Deus Ministério Embaixadores de Cristo...

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