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registro(s) no total.
1031/2012
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 17/04/2012
  • Publicado: 17/04/2012

Reconhece como inestimáveis e relevantes os serviços prestados pelo Contra-Almirante Márcio Ferreira...

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1029/2012
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 11/04/2012
  • Publicado: 11/04/2012

Nomeia membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI.

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1028/2012
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 04/04/2012
  • Publicado: 04/04/2012

Dispõe sobre reestruturação das linhas a atender a Zona Rural (ZR) do transporte coletivo do municíp...

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1026/2012
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 04/04/2012
  • Publicado: 04/04/2012

Dispõe sobre a concessão do adicional de incentivo ao magistério.

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1025/2012
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 04/04/2012
  • Publicado: 04/04/2012

Cria o Comitê Gestor do Pro jovem Urbano de Corumbá-MS.

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1024/2012
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 02/04/2012
  • Publicado: 02/04/2012

Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, para o biênio 2012/2014.

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1023/2012
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 02/04/2012
  • Publicado: 02/04/2012

Dispõe sobre o Concurso "IPTU PREMIADO/2012" para o exercício de 2012.

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1022/2012
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 30/03/2012
  • Publicado: 30/03/2012

Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e das...

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1020/2012
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 15/03/2012
  • Publicado: 15/03/2012

Nomeia a Presidente do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD, para o biênio 2012/2014.

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1019/2012
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 15/03/2012
  • Publicado: 15/03/2012

Nomeia membros do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD.

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1017/2012
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 06/03/2012
  • Publicado: 06/03/2012

Desativa a Extensão Rural “Nossa Senhora do Carmo” da Escola Municipal Rural Pólo Porto Esperança, l...

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1016/2012
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 01/03/2012
  • Publicado: 01/03/2012

Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação administrativa ou judicial o imóvel que esp...

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1013/2012
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 13/02/2012
  • Publicado: 13/02/2012

Dispõe sobre os trabalhos de convocação e execução da primeira eleição para o Conselho Municipal de...

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1011/2012
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 30/01/2012
  • Publicado: 30/01/2012

Dispõe sobre a realização dos eventos públicos do CARNAVAL DE 2012 do Município de Corumbá.

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1010/2012
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 30/01/2012
  • Publicado: 30/01/2012

Concede reajustes das aposentadorias e pensões pagas pelo Regime Próprio de Previdência Social do Mu...

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