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registro(s) no total.
1257/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/10/1992
  • Publicado: 28/10/1992

CONCEDE SUBVENÇÃO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CORUMBÁ, E...

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1256/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/10/1992
  • Publicado: 16/10/1992

CONCEDE DESCONTO DE 40% (QUARENTA POR CENTO) PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS RELATIVOS AO IPTU E ISS, INSC...

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1255/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/09/1992
  • Publicado: 30/09/1992

CONCEDE A ACADEMIA CORUMBAENSE DE LETRAS E AO GRUPO ALEC, passagens aéreas e dá outras providências.

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1254/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/09/1992
  • Publicado: 30/09/1992

CONCEDE SUBVENÇÃO A MISS MS-92 - SRTA. KARINE ELIGIA TESTONI E DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1253/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/09/1992
  • Publicado: 30/09/1992

CONCEDE A SEGUNDA IGREJA BATISTA DE CORUMBÁ, material para construção e dá outras providências.

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1252/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/10/1992
  • Publicado: 01/10/1992

FICA DENOMINADA DE AVENIDA MURILO MIRANDA DE BARROS, O TRECHO DA CONTINUAÇÃO DA RUA CIRÍACO DE TOLED...

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1251/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/09/1992
  • Publicado: 23/09/1992

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DO VALOR DE CR$ 100.000.000,...

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1250/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/09/1992
  • Publicado: 23/09/1992

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 410.000.000,...

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1249/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/09/1992
  • Publicado: 22/09/1992

CONCEDE SUBVENÇÃO À PASTORAL DA CRIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1248/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/09/1992
  • Publicado: 22/09/1992

CONCEDE, A TÍTULO DE DOAÇÃO PARA A PROCURADORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO...

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1247/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/09/1992
  • Publicado: 22/09/1992

CONCEDE A IGREJA MISSIONÁRIA JERUSALÉM AVIVAMENTO, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1245/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/08/1992
  • Publicado: 26/08/1992

ALTERA O ARTIGO 6° LEI N° 1.132/91 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1.991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1244/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/08/1992
  • Publicado: 26/08/1992

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS COM SEDE NESTA CIDADE.

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1243/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/08/1992
  • Publicado: 24/08/1992

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA DE MATO GROSSO DO SUL, OS BENS QUE M...

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1242/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/09/1992
  • Publicado: 02/09/1992

ALTERA OS ARTIGOS 1° e 2°, ACRESCENTA DOIS ARTIGOS E REMUNERA O ARTIGO 2° DA LEI N° 1.203, DE 10 DE...

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