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2847/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/09/2022
  • Publicado: 01/09/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir novo Programa de Recuperação Fiscal, excepcionalmen...

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2846/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/09/2022
  • Publicado: 01/09/2022

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 20...

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2845/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/09/2022
  • Publicado: 31/08/2022

“Disciplina o Sistema de Transportes e Passeios Turísticos com Veículos Adaptados e Normais Denomina...

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2843/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/08/2022
  • Publicado: 23/08/2022

“Dispõe sobre Alteração da Denominação de Logradouro Público, no Município de Corumbá-MS, e dá outra...

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2842/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/08/2022
  • Publicado: 05/08/2022

Declara de Utilidade Pública Municipal o “Grêmio Pantanal do 6º BPM, e dá outras providências”.

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2841/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/07/2022
  • Publicado: 28/07/2022

“Disciplina sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Ende...

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2840/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/07/2022
  • Publicado: 28/07/2022

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 20...

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2839/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/07/2022
  • Publicado: 28/07/2022

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 20...

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2838/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/07/2022
  • Publicado: 28/07/2022

Declara a Festa do Senhor Divino Espírito Santo de Albuquerque “Patrimônio Cultural Imaterial do Mun...

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2836/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/07/2022
  • Publicado: 13/07/2022

Institui como Política Pública o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à violência - PROER...

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2834/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/07/2022
  • Publicado: 04/07/2022

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 20...

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2833/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/06/2022
  • Publicado: 30/06/2022

“Dispõe sobre a obrigatoriedade da Fixação de Cartazes, com aviso informando sobe o direito da Par...

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2832/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/06/2022
  • Publicado: 30/06/2022

“Dispõe sobre a instituição da ‘Semana Municipal de Combate à Violência Obstétrica’, no âmbito do...

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2831/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/06/2022
  • Publicado: 30/06/2022

“Dispõe sobre a denominação de espaço público no Município de Corumbá-MS, e dá outras providências”

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2830/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/06/2022
  • Publicado: 30/06/2022

“Obriga as agências bancárias do Município de Corumbá a disponibilizar estrutura externa de atendime...

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