Pesquise qualquer ato na legislação municipal

2842/2022

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 05/08/2022
• Publicado: 05/08/2022

Declara de Utilidade Pública Municipal o “Grêmio Pantanal do 6º BPM, e dá outras providências”.

2841/2022

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 28/07/2022
• Publicado: 28/07/2022

“Disciplina sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Ende...

2840/2022

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 28/07/2022
• Publicado: 28/07/2022

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 20...

2839/2022

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 28/07/2022
• Publicado: 28/07/2022

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 20...

2838/2022

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 28/07/2022
• Publicado: 28/07/2022

Declara a Festa do Senhor Divino Espírito Santo de Albuquerque “Patrimônio Cultural Imaterial do Mun...

2836/2022

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 13/07/2022
• Publicado: 13/07/2022

Institui como Política Pública o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à violência - PROER...

2834/2022

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 04/07/2022
• Publicado: 04/07/2022

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 20...

2833/2022

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 30/06/2022
• Publicado: 30/06/2022

“Dispõe sobre a obrigatoriedade da Fixação de Cartazes, com aviso informando sobe o direito da Par...

2832/2022

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 30/06/2022
• Publicado: 30/06/2022

“Dispõe sobre a instituição da ‘Semana Municipal de Combate à Violência Obstétrica’, no âmbito do...

2831/2022

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 30/06/2022
• Publicado: 30/06/2022

“Dispõe sobre a denominação de espaço público no Município de Corumbá-MS, e dá outras providências”

2830/2022

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 30/06/2022
• Publicado: 30/06/2022

“Obriga as agências bancárias do Município de Corumbá a disponibilizar estrutura externa de atendime...

2824/2022

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 03/06/2022
• Publicado: 03/06/2022

2821/2022

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 02/06/2022
• Publicado: 02/06/2022

2819/2022

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 20/05/2022
• Publicado: 20/05/2022

"Da Nova Redação ao Anexo II da Lei 2.384/2.014, e dá outras providências".

2817/2022

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 20/04/2022
• Publicado: 20/04/2022

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 20...