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registro(s) no total.
1015/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/09/1988
  • Publicado: 24/09/1988

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 261.366.042,46

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1014/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/10/1988
  • Publicado: 05/10/1988

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASA DE MASSA-BARRO-ARTESANATO DO PANTANAL E DÁ OUTRAS PROV...

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1013/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/09/1988
  • Publicado: 12/09/1988

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ACADEMIA DE LITERATURA E ESTUDO DE CORUMBÁ - GRUPO ALEC, O IMÓVE...

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1012/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/09/1988
  • Publicado: 14/09/1988

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A DOAÇÃO, EM CARÁTER DE AFORAMENTO PERPÉTUO, DAS SEGUINTES COV...

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1011/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/08/1988
  • Publicado: 24/08/1988

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES DAS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO NA DESPESA, E DÁ...

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1010/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/08/1988
  • Publicado: 19/08/1988

CRIA O SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, ESTABELECE NORMAS PARA SUA EXPLORAÇÃO E DÁ OUTRAS...

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1009/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/08/1988
  • Publicado: 03/08/1988

INSTITUI PASSES GRATUITOS NOS TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS DE ÂMBITO MUNICIPAL ÀS PESSOAS QU...

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1008/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/06/1988
  • Publicado: 22/06/1988

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVER O ENQUADRAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS...

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1007/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/06/1988
  • Publicado: 15/06/1988

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO SOCIAL PARAGUAIO.

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1006/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/06/1988
  • Publicado: 08/06/1988

AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE DOIS BUSTOS NA PRAÇA GENEROSO PONCEM EM HOMENAGEM A CLIO PROENÇA E LUIZ FEI...

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1005/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/05/1988
  • Publicado: 23/05/1988

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO POPULAR NOVA - A...

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1004/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/05/1988
  • Publicado: 11/05/1988

DENOMINA DE PORTO "VITAL GONÇALVES MIGUÉIS" A ÁREA PORTUÁRIA SITUADA NAS PROXIMIDADES - DO ESTALEIRO...

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1003/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/04/1988
  • Publicado: 27/04/1988

DENOMINA DE "MANOEL RIBEIRO" O PORTO EXISTENTE NO BAIRRO "BEIRA-RIO" NO FINAL DA LADEIRA DONA EMILIA...

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1002/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/04/1988
  • Publicado: 25/04/1988

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPORTO SOBRE SERVIÇO (ISS) À ASSOCIAÇÃO...

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1001/1988
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/04/1988
  • Publicado: 08/04/1988

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO CENTRO AMÉRICA".

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