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registro(s) no total.
2780/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/08/2021
  • Publicado: 16/08/2021

“Dispõe sobre a implantação de Medidas Locais de Combate e Prevenção - MLCP e Campanha Constante d...

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2779/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/07/2021
  • Publicado: 29/07/2021

“Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Divulgar em Local Visível e de fácil acesso a Leitura, nas Unid...

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2778/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/07/2021
  • Publicado: 20/07/2021

Declara de utilidade pública a Associação Projeto Elas por Ellas, e dá outras providências.

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2776/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/07/2021
  • Publicado: 01/07/2021

Autoriza a concessão de subsídio orçamentário extraordinário para o transporte público coletivo mu...

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2774/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/06/2021
  • Publicado: 18/06/2021

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de...

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2773/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/06/2021
  • Publicado: 09/06/2021

Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação de Futebol Pé na Bola”.

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2772/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/06/2021
  • Publicado: 09/06/2021

Institui como atividade essencial os Estabelecimentos de Prestação de serviços de Educação Física P...

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2770/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/05/2021
  • Publicado: 25/05/2021

Proíbe a queima de resíduos de qualquer material orgânico ou inorgânico na zona urbana e de expans...

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2769/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/05/2021
  • Publicado: 25/05/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar área do Município de Corumbá com área da União, e...

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2768/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/05/2021
  • Publicado: 05/05/2021

Dispõe sobre denominação de Bem Público, no Município de Corumbá - MS, e dá outras providências.

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2767/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/05/2021
  • Publicado: 05/05/2021

Dispõe sobre denominação de Bem Público, no Município de Corumbá - MS, e dá outras providências.

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2766/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/05/2021
  • Publicado: 05/05/2021

Dispõe sobre alteração da denominação de Logradouro Público, no Município de Corumbá - MS, e dá ou...

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2765/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/05/2021
  • Publicado: 05/05/2021

Dispõe sobre denominação do Ponto de Táxi da Fronteira, no Município de Corumbá - MS, e dá outras...

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2764/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/04/2021
  • Publicado: 13/04/2021

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de...

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2763/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/04/2021
  • Publicado: 09/04/2021

Autoriza o Município de Corumbá a receber doação com encargos do bem que especifica, e dá outras p...

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