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743/1978
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/10/1978
  • Publicado: 23/10/1978

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO

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742/1978
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/09/1978
  • Publicado: 18/09/1978

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA GERAL DE MULTAS, JUROS DE MORA, CORREÇÃO MONETÁRIA E D...

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741/1978
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/05/1978
  • Publicado: 24/05/1978

REVOGA A LETRA "C", DO §2°, DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 733/77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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740/1978
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/05/1978
  • Publicado: 30/05/1978

AUMENTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.

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739/1977
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/12/1977
  • Publicado: 12/12/1977

AUMENTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.

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738/1977
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/12/1977
  • Publicado: 05/12/1977

RATIFICA CONVÊNIO DE ADESÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ E O BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO,...

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737/1977
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/12/1977
  • Publicado: 01/12/1977

Dispõe sobre o Orçamento Plurianual da Prefeitura Municipal de Corumbá para o Triênio de 1978/1980.

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736/1977
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/12/1977
  • Publicado: 01/12/1977

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1978.

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735/1977
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/11/1977
  • Publicado: 24/11/1977

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DAS SENHORAS CATÓLICAS DA DIOCESE DE CORUMBÁ, MANTENEDORA DO "AS...

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734/1977
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/11/1977
  • Publicado: 16/11/1977

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO NA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA, UM MONUMENTO A BÍBLIA.

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733/1977
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/11/1977
  • Publicado: 16/11/1977

CRIA TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA

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732/1977
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/11/1977
  • Publicado: 07/11/1977

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER E A ATUALIZAR PENSÕES VITALÍCIAS.

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731/1977
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/09/1977
  • Publicado: 01/09/1997

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO DO SALÁRIO-FAMÍLIA.

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730/1977
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/08/1977
  • Publicado: 09/08/1977

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÕES DE BENS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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729/1977
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/12/1977
  • Publicado: 08/12/1977

Modifica a Lei n° 411/'63 que estabelece o Horário das casa comerciais e que passa a ter a seguinte...

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