Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
2849
registro(s) no total.
444/1964
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/05/1964
  • Publicado: 11/05/1964

ABRE, NO CORRENTE EXERCÍCIO, UM CRÉDITO ESPEDIAL DE C$.14.200,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

Ver Detalhes
443/1964
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/03/1964
  • Publicado: 24/03/1964

Autoriza o Snr. Prefeito Municipal a construir um Mictório Público nesta cidade, em local que julgar...

Ver Detalhes
442/1963
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/12/1963
  • Publicado: 13/12/1963

CONCEDE UM AUXÍLIO DE C$.100.000,00 PARA A ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE ESTUDANTE, com séde no Rio de...

Ver Detalhes
441/1963
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/12/1963
  • Publicado: 09/12/1963

CONCEDE UM AUXÍLIO DE C$500.000,00 À ASSOCIAÇÃO FEMININA DE ASSISTÊNCIA RURAL DE CORUMBÁ.

Ver Detalhes
440/1963
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/12/1963
  • Publicado: 09/12/1963

CONCEDE UMA SUBVENÇÃO ANUAL DE C$ 120.000,00 AO GRUPO ESCOLAR "FRANCISCO NASCIMENTO SILVA"

Ver Detalhes
439/1963
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/12/1963
  • Publicado: 03/12/1963

Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com a S.P.V.E.R.F.S.P.

Ver Detalhes
438/1963
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/11/1963
  • Publicado: 29/11/1963

ORÇA A RECEITA E AUTORIZA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 19664.

Ver Detalhes
437/1963
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/11/1963
  • Publicado: 14/11/1963

ABRE NO CORRENTE EXERCÍCIO, UM CRÉDITO ESPECIAL DE C$.50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIROS)

Ver Detalhes
436/1963
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/10/1963
  • Publicado: 29/10/1963

ELEVA AS SUBVENÇÕES MUNICIPAIS A DIVERSAS ESCOLAS PARTICULARES DO MUNICÍPIO.

Ver Detalhes
435/1963
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/10/1963
  • Publicado: 25/10/1963

AUMENTA DE C$.10.000,00 PARA C$.120.000,00 A SUBVENÇÃO CONCEDIDA A NATURALIDADE PARA A SELETA SOCIED...

Ver Detalhes
434/1963
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/10/1963
  • Publicado: 25/10/1963

CONCEDE UM AUXÍLIO DE C$.200.000,00 PARA A ASSOCIAÇÃO DOS NORTISTAS AMIGOS DE MATO GROSSO, com séde...

Ver Detalhes
433/1963
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/10/1963
  • Publicado: 25/10/1963

Concede uma subvenção anual de C$.180.000,00 ao serviço de assistência aos menores de Corumbá (SAMC)...

Ver Detalhes
432/1963
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/09/1963
  • Publicado: 27/09/1963

CONCEDE UMA SUBVENÇÃO ANUAL DE C$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS) À CRECHE LAR SANTA ROSA, desta cida...

Ver Detalhes
431/1963
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/09/1963
  • Publicado: 27/09/1963

AUMENTA O SALÁRIO FAMILIA DOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

Ver Detalhes
430/1963
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/09/1963
  • Publicado: 23/09/1963

Dispõe sôbre a doação de uma área de terreno para a ASSOCIAÇÃO DOS BANCÁRIOS DE CORUMBÁ

Ver Detalhes