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registro(s) no total.
403/1962
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/12/1962
  • Publicado: 31/12/1962

Aprova o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Corumbá, e Dá outras Providências

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402/1962
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/12/1962
  • Publicado: 31/12/1962

Dispensa de pagamento de impostos o Senhor Raimundo José da Costa.

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401/1962
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/12/1962
  • Publicado: 31/12/1962

Autoriza o Prefeito Municipal, A doar um terreno no Cemitério Santa Cruz

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400/1962
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/12/1962
  • Publicado: 18/12/1962

Abre, no corrente exercicio um crédito Suplementar de Cr$ 6.964.000,00 (seis milhões e novecentos se...

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399/1962
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/12/1962
  • Publicado: 18/12/1962

Abre no corrente exercício um Crédito Especial de quantía - de Cr$ 76.310,00.

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398/1962
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/12/1962
  • Publicado: 07/12/1962

Autoriza o Poder executivo a pagar no corrente ano, a todo o servidor da Prefeitura e da Câmara Muni...

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394/1962
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/10/1962
  • Publicado: 30/10/1962

Abre, no corrente exercício, um Crédito Especial de Cr$ 3.000.000,00 (treis milhões de cruzeiros).

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393/1962
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/10/1962
  • Publicado: 26/10/1962

Concéde por aforamento perpétuo aos senhores Edmar Bonilha Rolime Eduardo Bonilha Rolim, uma área de...

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392/1962
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/10/1962
  • Publicado: 15/10/1962

Concede um auxílio de Cr$ 20.000,00 ao Sindicato dos Oficiais de Maquinas em Transportes Fluviais no...

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391/1962
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/10/1962
  • Publicado: 15/10/1962

Concede um auxílio de Cr$ 20.000,0 ao sindicato dos Taifeiros e Panificadores em Transporte Fluviai...

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390/1962
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/10/1962
  • Publicado: 05/10/1962

Autoriza ao Poder Executivo a contrair empréstimo no Banco da Lavoura de Minas Gerais S/A.

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389/1962
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/09/1962
  • Publicado: 19/09/1962

Autoriza o Poder Executivo a alterar cláusulas do Convênio Escolar com a Cia. de Cimento Portland Co...

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386/1962
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/09/1962
  • Publicado: 19/09/1962

Estabelece a estrutura e define as atribuições dos órgãos administrativos da Prefeitura Municipal de...

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385/1962
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/09/1962
  • Publicado: 19/09/1962

Dispõe sobre os preços dos serviços explorados diretamente pelo Município, o uso de seus bens e o fo...

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383/1962
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/09/1962
  • Publicado: 08/09/1962

Abre, no correnteexercício, um Crédito Especial na quantia de Cr$ 29.335,80 (vinte e nove mil trezen...

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