Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
2849
registro(s) no total.
399/1962
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/12/1962
  • Publicado: 18/12/1962

Abre no corrente exercício um Crédito Especial de quantía - de Cr$ 76.310,00.

Ver Detalhes
398/1962
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/12/1962
  • Publicado: 07/12/1962

Autoriza o Poder executivo a pagar no corrente ano, a todo o servidor da Prefeitura e da Câmara Muni...

Ver Detalhes
394/1962
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/10/1962
  • Publicado: 30/10/1962

Abre, no corrente exercício, um Crédito Especial de Cr$ 3.000.000,00 (treis milhões de cruzeiros).

Ver Detalhes
393/1962
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/10/1962
  • Publicado: 26/10/1962

Concéde por aforamento perpétuo aos senhores Edmar Bonilha Rolime Eduardo Bonilha Rolim, uma área de...

Ver Detalhes
392/1962
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/10/1962
  • Publicado: 15/10/1962

Concede um auxílio de Cr$ 20.000,00 ao Sindicato dos Oficiais de Maquinas em Transportes Fluviais no...

Ver Detalhes
391/1962
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/10/1962
  • Publicado: 15/10/1962

Concede um auxílio de Cr$ 20.000,0 ao sindicato dos Taifeiros e Panificadores em Transporte Fluviai...

Ver Detalhes
390/1962
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/10/1962
  • Publicado: 05/10/1962

Autoriza ao Poder Executivo a contrair empréstimo no Banco da Lavoura de Minas Gerais S/A.

Ver Detalhes
389/1962
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/09/1962
  • Publicado: 19/09/1962

Autoriza o Poder Executivo a alterar cláusulas do Convênio Escolar com a Cia. de Cimento Portland Co...

Ver Detalhes
386/1962
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/09/1962
  • Publicado: 19/09/1962

Estabelece a estrutura e define as atribuições dos órgãos administrativos da Prefeitura Municipal de...

Ver Detalhes
385/1962
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/09/1962
  • Publicado: 19/09/1962

Dispõe sobre os preços dos serviços explorados diretamente pelo Município, o uso de seus bens e o fo...

Ver Detalhes
383/1962
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/09/1962
  • Publicado: 08/09/1962

Abre, no correnteexercício, um Crédito Especial na quantia de Cr$ 29.335,80 (vinte e nove mil trezen...

Ver Detalhes
382/1962
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/09/1962
  • Publicado: 05/09/1962

Autoriza o Poder Executivo a contraír empréstimo com o Govêrno do Estado de Mato Grosso

Ver Detalhes
381/1962
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/08/1962
  • Publicado: 11/08/1962

Revoga a letra A, do artigo 1° da Lei n° 183, de 12.07.1957.

Ver Detalhes
380/1962
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/08/1962
  • Publicado: 03/08/1962

Abre no corrente exercício um Crédito Suplementar de Cr$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil cruzeiros...

Ver Detalhes
379/1962
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/08/1962
  • Publicado: 01/08/1962

Abre um Crédito Suplementar no Valôr de Cr$ 5.000.000,00 (cinco milhões d cruzeiros).

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.