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2664/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/02/2019
  • Publicado: 20/02/2019

Dispõe sobre a autorização da venda e o consumo de cervejas em estádios, arenas desportivas e seus a...

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2663/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/01/2019
  • Publicado: 31/01/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para a Associação Beneficente de...

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2662/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/01/2019
  • Publicado: 25/01/2019

Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública do Município de Corumbá dá outras providências.

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2661/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/01/2019
  • Publicado: 25/01/2019

Torna obrigatório no Município de Corumbá a cobrança pelos danos causados ao patrimônio público e ao...

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2660/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/01/2019
  • Publicado: 23/01/2019

Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências.

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2659/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/01/2019
  • Publicado: 18/01/2019

Disciplina sobre a operacionalização da medida de retenção de veículos estrangeiros que tenham prati...

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2657/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/12/2018
  • Publicado: 20/12/2018

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Corumbá - MS, Para o Exercício Financeiro de 2019,...

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2656/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/12/2018
  • Publicado: 13/12/2018

Dispõe Sobre a Obrigatoriedade das Maternidades, Casas de Parto de Estabelecimentos Hospitalares Con...

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2655/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/12/2018
  • Publicado: 13/12/2018

Dispõe Sobre as normas urbanísticas para a Instalação de Infraestrutura de Suporte para Equipamentos...

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2654/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/12/2018
  • Publicado: 13/12/2018

Disciplina sobre o transporte remunerado privado de passageiros no Município de Corumbá, e dá outras...

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2650/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/11/2018
  • Publicado: 14/11/2018

“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB, e dá...

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2648/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/11/2018
  • Publicado: 06/11/2018

Declara o "QUEIJO NICOLANO E OU NICOLA", como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de Corumbá-MS

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2646/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/09/2018
  • Publicado: 26/09/2018

"Institui e Inclui no Calendário Oficial do Município o 'Dia Municipal de Conscientização e Enfretam...

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2645/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/09/2018
  • Publicado: 26/09/2018

Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Alma Pantaneira-Médicos do Pantanal -IAP/MDP, e d...

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2644/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/09/2018
  • Publicado: 26/09/2018

"Dispõe sobre a criação e estabelecimento de limites do Bairro Cravo Vermelho, e dá outras providênc...

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