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2610/2017
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/12/2017
  • Publicado: 29/12/2017

"Dispõe Sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, aprova o Plano Municipal de Saneamento Bási...

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2609/2017
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/12/2017
  • Publicado: 20/12/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), e dá o...

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2608/2017
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/12/2017
  • Publicado: 18/12/2017

Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências.

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2607/2017
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/12/2017
  • Publicado: 18/12/2017

"Autoriza o Poder Executivo a doar à União Federal o imóvel que menciona, para os fins que especific...

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2606/2017
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/12/2017
  • Publicado: 14/12/2017

Institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá-MS para o período de 2018 a 2021.

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2605/2017
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/12/2017
  • Publicado: 14/12/2017

Declara o dia 11 de outubro Dia Municipal da Cultura e Tradição Pantaneira, e dá outras providências...

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2604/2017
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/12/2017
  • Publicado: 13/12/2017

Dispõe sobre a denominação da Orla Portuária do Município de Corumbá, e dá outras providências.

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2603/2017
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/12/2017
  • Publicado: 12/12/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso para fins de saneamento básico à...

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2602/2017
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/11/2017
  • Publicado: 23/11/2017

Prevê, Regulamentar Estacionamento de Uso Público no Município de Corumbá, Uniformizando os Pro...

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2601/2017
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/10/2017
  • Publicado: 08/11/2017

Institui a "Semana Municipal de Jovem Empreendedor", como parte do Calendário Oficial do Município d...

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2600/2017
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/10/2017
  • Publicado: 08/11/2017

Autoriza o Poder Executivo a Criar o Programa "ESTIMA", para concessão de Kit Pós Mastectomia na Red...

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2599/2017
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/10/2017
  • Publicado: 25/10/2017

Proíbe o abandono de animais domésticos ou domesticados em logradouros públicos ou área particulares...

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2598/2017
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/10/2017
  • Publicado: 17/10/2017

Fica nomeada como "Região do Taquari" a Sub-região do Pantanal.

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2597/2017
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/10/2017
  • Publicado: 04/10/2017

Institui o "Setembro Amarelo" no Âmbito do Município de Corumbá/MS, dedicado às Ações Preventivas de...

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2596/2017
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/10/2017
  • Publicado: 03/10/2017

Institui o Dia Municipal do DJ (Disc-Jockey) e do MC, no Município de Corumbá/MS., e dá outras provi...

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