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2588/2017
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/09/2017
  • Publicado: 01/09/2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade de Fixação da Frase "Desrespeitar, Negligenciar ou Prejudicar Idosos...

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2587/2017
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/09/2017
  • Publicado: 01/09/2017

Disciplina a Publicidade e a Propaganda Realizada nos Meios de Comunicação pela Prefeitura Municipal...

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2586/2017
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/09/2017
  • Publicado: 01/09/2017

Institui a Semana de Prevenção à Gravidez Precoce no Município de Corumbá, e dá outras providências.

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2585/2017
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/08/2017
  • Publicado: 25/08/2017

Dispõe sobre permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade redu...

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2584/2017
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/08/2017
  • Publicado: 25/08/2017

Dispõe sobre a denominação do Centro de Iniciação ao Esporte do Município de Corumbá, e dá outras pr...

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2583/2017
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/08/2017
  • Publicado: 18/08/2017

Dispõe sobre a criação da Campanha Agosto Lilás e o Programa Maria da Penha vai à escola visando a s...

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2582/2017
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/08/2017
  • Publicado: 29/08/2017

Dispõe sobre a Inclusão no Calendário Oficial do Município de Corumbá-MS, o Dia da Comunidade Bolivi...

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2581/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/08/2016
  • Publicado: 17/08/2016

Dispõe sobre desafetação de trecho de via pública, remembramento de área e autorização de doação, e...

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2580/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/07/2016
  • Publicado: 04/08/2016

Institui Dia Municipal da Agricultura Familiar no Município de Corumbá-MS.

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2577/2017
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/06/2017
  • Publicado: 29/08/2017

Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Novo Olhar, e dá outras, e dá outras providências...

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2576/2017
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/06/2017
  • Publicado: 29/08/2017

Declara de Utilidade Pública Municipal Instituto Homem Pantaneiro, e dá outras providências.

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2575/2017
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/06/2017
  • Publicado: 29/06/2017

Dispõe Sobre Logradouro Público Nair de Figueiredo Dobes.

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2574/2017
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/06/2017
  • Publicado: 27/06/2017

Dispõe sobre a Campanha Municipal de Orientação e Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos, e dá...

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2573/2017
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/06/2017
  • Publicado: 27/06/2017

Dispõe sobre o Desembarque de Mulheres usuárias do Sistema de Transporte Coletivo, e dá outras provi...

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2572/2017
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/06/2017
  • Publicado: 27/06/2017

Da nova redação à Praça de Esporte Localizada no Bairro Universitário, e dá outras providências.

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