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2479/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/04/2015
  • Publicado: 30/04/2015

Dispõe sobre a implantação de estacionamento de bicicletas para alunos, professores e funcionários e...

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2478/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/04/2015
  • Publicado: 23/04/2015

Dispõe sobre animais soltos em vias públicas do Município de Corumbá.

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2477/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/04/2015
  • Publicado: 23/04/2015

Estabelece novas práticas alimentares no âmbito das Escolas Públicas Municipais.

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2476/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/03/2015
  • Publicado: 06/04/2015

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombei...

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2475/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/03/2015
  • Publicado: 06/04/2015

Fica criado no Município de Corumbá o evento denominado “A Importância da Água”.

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2474/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/03/2015
  • Publicado: 06/04/2015

Dispõe sobre incentivos aos pequenos agricultores do município.

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2473/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/03/2015
  • Publicado: 06/04/2015

Dispõe sobre a inclusão de informações sobre prevenção e combate à pedofilia, exploração sexual de m...

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2472/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/03/2015
  • Publicado: 06/04/2015

Dispõe sobre a reserva de vagas em creches para crianças em idade compatível, filhas (os) de mulhere...

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2471/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/03/2015
  • Publicado: 26/03/2015

Cria o Conselho Escolar Antidrogas nos estabelecimentos escolares do Município de Corumbá.

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2470/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/03/2015
  • Publicado: 20/03/2015

Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Pescadores do Estado de Mato Grosso do Sul – SINDIPESCA...

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2470/2020
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/09/2020
  • Publicado: 29/09/2020

Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro...

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2469/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/03/2015
  • Publicado: 20/03/2015

Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Corumbá.

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2468/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/02/2015
  • Publicado: 11/02/2015

Disciplina a ação de motociclistas e motocicletas para serviço das empresas de entrega rápida no mun...

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2467/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/02/2015
  • Publicado: 09/02/2015

Institui o Dia do Pastor no Município de Corumbá.

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2466/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/12/2014
  • Publicado: 30/12/2014

Aprova a primeira revisão do Plano Plurianual – 2014/2017.

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