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2475/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/03/2015
  • Publicado: 06/04/2015

Fica criado no Município de Corumbá o evento denominado “A Importância da Água”.

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2474/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/03/2015
  • Publicado: 06/04/2015

Dispõe sobre incentivos aos pequenos agricultores do município.

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2473/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/03/2015
  • Publicado: 06/04/2015

Dispõe sobre a inclusão de informações sobre prevenção e combate à pedofilia, exploração sexual de m...

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2472/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/03/2015
  • Publicado: 06/04/2015

Dispõe sobre a reserva de vagas em creches para crianças em idade compatível, filhas (os) de mulhere...

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2471/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/03/2015
  • Publicado: 26/03/2015

Cria o Conselho Escolar Antidrogas nos estabelecimentos escolares do Município de Corumbá.

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2470/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/03/2015
  • Publicado: 20/03/2015

Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Pescadores do Estado de Mato Grosso do Sul – SINDIPESCA...

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2470/2020
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/09/2020
  • Publicado: 29/09/2020

Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro...

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2469/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/03/2015
  • Publicado: 20/03/2015

Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Corumbá.

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2468/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/02/2015
  • Publicado: 11/02/2015

Disciplina a ação de motociclistas e motocicletas para serviço das empresas de entrega rápida no mun...

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2467/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/02/2015
  • Publicado: 09/02/2015

Institui o Dia do Pastor no Município de Corumbá.

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2466/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/12/2014
  • Publicado: 30/12/2014

Aprova a primeira revisão do Plano Plurianual – 2014/2017.

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2465/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/12/2014
  • Publicado: 14/05/2015

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2015, e dá outras prov...

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2464/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/12/2014
  • Publicado: 19/12/2014

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura (SMC) de Corumbá.

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2463/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/12/2014
  • Publicado: 19/12/2014

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal da Infância e da Adolescência (PMIA) do Município de Cor...

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2462/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/12/2014
  • Publicado: 19/12/2014

Reformula o Conselho Municipal de Educação do Município de Corumbá.

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