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registro(s) no total.
2431/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/10/2014
  • Publicado: 31/10/2014

Autoriza o Executivo Municipal celebrar convênios com Universidades Públicas e Particulares visando...

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2430/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/10/2014
  • Publicado: 31/10/2014

Cria o programa de Alimentação Diferenciada para Crianças Diabéticas da Rede Municipal de Ensino de...

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2429/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/10/2014
  • Publicado: 31/10/2014

Institui o Serviço Social nas Escolas Municipais de nível fundamental e médio.

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2428/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/10/2014
  • Publicado: 15/10/2014

AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DO MEDICAMENTO "PIRACETAM" AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAM...

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2427/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/10/2014
  • Publicado: 08/10/2014

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À LEITURA DA BIBLIA SAGRADA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO...

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2426/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/10/2014
  • Publicado: 09/10/2014

Dá denominação Programa de Adoção de Escolas e Creches da Rede Municipal.

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2425/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/10/2014
  • Publicado: 09/10/2014

Institui no Município o dia de conscientização acerca do vitiligo destinado a esclarecer a população...

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2424/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/10/2014
  • Publicado: 09/10/2014

Cria o Dia Municipal do Maçom, a ser comemorado no dia 20 de agosto de cada ano.

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2423/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/10/2014
  • Publicado: 03/10/2014

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com o Fundo Financeiro para o Des...

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2422/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/09/2014
  • Publicado: 11/09/2014

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Trabalhadores Autônomos em Feiras Livres de...

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2421/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/09/2014
  • Publicado: 11/09/2014

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Máster de Atletismo de Mato Grosso do Sul.

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2420/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/09/2014
  • Publicado: 12/09/2014

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À APLICAR AS MEDIDAS DA LEI SECA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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2419/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/08/2014
  • Publicado: 29/08/2014

Dispõe sobre a desafetação de trechos de vias públicas, remembramento de áreas e doação de área que...

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2418/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/08/2014
  • Publicado: 29/08/2014

Dá denominação aos bens públicos que menciona.

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2417/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/08/2014
  • Publicado: 22/08/2014

"Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Educação "Professor do Ano", e fixa outras providên...

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