Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
2849
registro(s) no total.
2262/2012
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/07/2012
  • Publicado: 23/07/2012

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social

Ver Detalhes
2261/2012
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/07/2012
  • Publicado: 09/07/2012

"Autoriza o Poder Executivo a destinar recursos para o Corumbaense Futebol Clube, para participar da...

Ver Detalhes
2260/2012
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/06/2012
  • Publicado: 25/06/2012

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PR...

Ver Detalhes
2259/2012
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/06/2012
  • Publicado: 19/06/2012

Declara de Utilidade Pública a Associação Corumbaense das Pessoas com Doenças Falciformes - ACODFAL...

Ver Detalhes
2258/2012
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/06/2012
  • Publicado: 19/06/2012

Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita "Bitencoúrt Sampaio" e da outras providências.

Ver Detalhes
2257/2012
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/06/2012
  • Publicado: 12/06/2012

Cria o Programa Habilitar de atenção integral a crianças e adolescentes com transtornos por abuso e...

Ver Detalhes
2256/2012
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/06/2012
  • Publicado: 12/06/2012

Acrescenta dispositivo à Lei n°. 2.229, de 23 de Novembro de 2.011, que dispõe sobre a criação de Pr...

Ver Detalhes
2255/2012
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/06/2012
  • Publicado: 12/06/2012

Declara de Utilidade Pública a "Associação de Pais e Mestres - APM, da Escola Municipal Izabel Corrê...

Ver Detalhes
2254/2012
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/07/2012
  • Publicado: 05/07/2012

"Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa".

Ver Detalhes
2253/2012
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/05/2012
  • Publicado: 10/05/2012

Institui o Dia do Assistente Social no Município de Corumbá-MS., e dá outras providências.

Ver Detalhes
2252/2012
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/04/2012
  • Publicado: 10/04/2012

Cria o Programa "Re-Habitar" de Promoção da Reinserção no Mercado de Trabalho de Pessoas Egressas de...

Ver Detalhes
2251/2020
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/12/2020
  • Publicado: 16/12/2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a...

Ver Detalhes
2251/2012
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/04/2012
  • Publicado: 10/04/2012

Institui a Sistema Municipal de Turismo de Corumbá.

Ver Detalhes
2250/2012
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/04/2012
  • Publicado: 10/04/2012

Permiti o Poder Público Municipal a Colocar Placas Indicativas, com o Histórico dos. Monumentos e Pr...

Ver Detalhes
2249/2012
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/04/2012
  • Publicado: 09/04/2012

Altera a Lei n°. 1.562, de 5 de Outubro de 1.998, que Cria a Junta Administrativa de Recursos de Inf...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.