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2128/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/12/2009
  • Publicado: 19/04/2010

"Declara de Utilidade Pública a Instituição de Ensino Tenir, e da outras providências".

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2127/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/12/2009
  • Publicado: 22/12/2009

“Dá denominação a Alameda sem Nome, e dá outras providências”.

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2126/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/12/2009
  • Publicado: 22/12/2009

Institui a Semana Educativa Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Âmbit...

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2125/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/12/2009
  • Publicado: 12/12/2009

“Atribui data comemorativa à Nossa Senhora do Pantanal, como Padroeira do Pantanal, e dá outras prov...

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2123/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/12/2009
  • Publicado: 22/12/2009

Dispõe sobre o Atendimento Preferencial nas Unidades de Saúde, para os Usuários que queiram unicamen...

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2116/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/11/2009
  • Publicado: 07/04/2010

"Cria a Bolsa Mestrado/Doutorado para os Professores da Rede Municipal de Educação, e dá outras prov...

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2112/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/10/2009
  • Publicado: 15/12/2009

"Declara de Utilidade Pública a "União dos Cordões Carnavalescos de Corumbá-MS", e dá outras providê...

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2111/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/11/2009
  • Publicado: 27/11/2009

Atribui “Padroeira ao Distrito de Albuquerque” e dá outras providências.

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2110/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/10/2009
  • Publicado: 07/04/2010

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Implantar um "Programa Municipal da Saúde Masculina", instit...

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2109/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/04/2009
  • Publicado: 07/04/2009

"Dispõe sobre a dispensa da parada dos Ônibus Urbanos somente nos pontos de embarque e desembarque d...

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2108/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/10/2009
  • Publicado: 27/10/2009

"Institui a Semana de Orientação e prevenção da Gravidez na Adolescência, no Âmbito do Município, e...

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2107/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/10/2009
  • Publicado: 15/10/2009

"Da Nova Redação a Lei de Diretrizes Orçamentária e Adéqua as Diretrizes Especificas para o Poder Le...

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2106/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/10/2009
  • Publicado: 16/10/2009

"Declara de Utilidade Pública a "Associação da União dos Produtores Rurais do Assentamento Taq...

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2105/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/10/2009
  • Publicado: 16/10/2009

"Tomba, por interesse histórico e cultural a Ponte de Madeira existente na MS-184, que passa sobre o...

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2104/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/11/2009
  • Publicado: 10/11/2009

Autoriza o Poder Executivo a conceder a veiculação de publicidade comercial em táxis, e dá outras pr...

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