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2088/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/02/2009
  • Publicado: 20/02/2009

Autoriza a criação da Fundação Terra Pantanal, para integrar a administração indireta da Prefeitura...

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2087/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/12/2008
  • Publicado: 30/12/2008

"Dispõe sobre a concessão de subvenções, contribuições e auxílios, e dá outras providências".

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2087/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/12/2021
  • Publicado: 30/12/2021

“Cria o Artigo 4º. E 5º., da Lei Ordinária nº. 2.433/2.014 de 29 de Outubro de 2.014.”.

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2086/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/12/2008
  • Publicado: 18/02/2009

Altera a Lei N° 2011, de 26 de dezembro de 2007, e dá outras providências.

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2085/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/12/2008
  • Publicado: 30/12/2008

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PRO...

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2084/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/12/2008
  • Publicado: 19/12/2008

Institui como Feriado Municipal o Dia da Consciência Negra, Denomina Bem Municipal e dá outras provi...

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2083/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/12/2008
  • Publicado: 19/12/2008

Altera o caput do art. 28 da Lei n°. 1.941/2006, que dispõe sobre o serviço de transporte individual...

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2082/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/11/2008
  • Publicado: 10/11/2008

"Aprova a 3ª. Revisão do Plano Plurianual de 2.006 - 2.009".

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2081/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/12/2008
  • Publicado: 17/12/2008

"Declara de Utilidade Pública a Associação Corumbaense de Gays, Lésbicas e Travestis".

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2080/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/11/2008
  • Publicado: 10/11/2008

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar com a Mitra Diocese de Corumbá os imóveis que menci...

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2079/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/11/2008
  • Publicado: 26/11/2008

"Autoriza o Poder Público Municipal a Doar Cova no Cemitério Santa Cruz".

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2078/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/11/2008
  • Publicado: 05/11/2008

"Declara de Utilidade Pública ao "INSTITUTO DA MULHER NEGRA DO PANTANAL - IMNEGRA", e dá outras prov...

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2077/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/11/2008
  • Publicado: 05/11/2008

"Declara de Utilidade Pública Centro de "Equoterapia ODILZA MIRANDA DE BARROS", e dá outras providên...

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2076/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/09/2008
  • Publicado: 22/09/2008

REORDENA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2075/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/07/2008
  • Publicado: 14/08/2008

"Dispõe sobre a construção de uma Capela no local onde estão sepultado os restos mortais do Capitão...

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