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1575/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/10/1999
  • Publicado: 13/10/1999

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE ATLÉTICO FERROVIÁRIO.

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1574/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/11/1998
  • Publicado: 09/11/1998

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR EM CARÁTER PERPÉTUO, COVA DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ.

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1573/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/11/1998
  • Publicado: 09/11/1998

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE COVA DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, À FAMÍLIA DE CARLOS SIMPLÍCIO COELHO

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1572/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/11/1998
  • Publicado: 04/11/1998

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTU...

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1571/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/11/1998
  • Publicado: 25/11/1998

ESTABELECE NORMAS PARA A OUTORGA E PRORROGAÇÃO DAS CONCESSÕES E PERMISSÕES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUN...

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1570/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/10/1998
  • Publicado: 14/10/1998

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...

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1569/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/10/1998
  • Publicado: 16/10/1998

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE QUE MENCIONA.

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1568/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/09/1998
  • Publicado: 24/09/1998

REVOGA AS LEIS NS. 733 / 77 E 1.111 / 90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1567/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/09/1998
  • Publicado: 18/09/1998

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR, EM CARÁTER PERPÉTUO, COVA DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ

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1566/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/09/1998
  • Publicado: 18/09/1998

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR, EM CARÁTER PERPÉTUO, COVA DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ.

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1565/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/09/1998
  • Publicado: 29/09/1998

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3 E 4, E ACRESCENTA DOIS PARÁGRAFOS AO ARTIGO 4, DA LEI N. 1386, DE 09 D...

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1564/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/10/1998
  • Publicado: 29/09/1998

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA PELO MUNICÍPIO DE CORUMBA-MS, DA EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA - ENERSUL — O U...

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1563/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/10/1998
  • Publicado: 06/10/1998

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO PROGRAMA DE 1.998.

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1562/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/10/1998
  • Publicado: 05/10/1998

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO (JARI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...

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1561/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/09/1998
  • Publicado: 29/09/1998

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 53, DA LEI N. 648, DE 19 DE SETEMBRO DE 1.972, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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