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1510/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/12/1997
  • Publicado: 17/12/1997

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS.

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1509/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/12/1997
  • Publicado: 17/12/1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR A COVA N° 102, DA QUADRA SALVADOR MOREIRA, DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ,...

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1508/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/12/1997
  • Publicado: 17/12/1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR A COVA N° 336, DA QUADRA N° 02, DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, A FAMÍLIA D...

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1507/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/12/1997
  • Publicado: 17/12/1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR EM CARÁTER PERPÉTUO À FAMÍLIA DE JOSÉ RODRIGUES, A COVA N° 123 I, DA...

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1506/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/12/1997
  • Publicado: 17/12/1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, DOAR EM CARÁTER PERPÉTUO, A FAMÍLIA DE FLAVIANO HERRERA, A COVA N° 322,...

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1505/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/12/1997
  • Publicado: 08/12/1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A A COVA DE NO 482, DA QUADRA 54 ROLON, DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, FAMÍLIA...

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1504/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/12/1997
  • Publicado: 08/12/1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR A COVA DE Nº 130, DA QUADRA DA GRADE DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ FAMÍLIA...

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1503/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/12/1997
  • Publicado: 08/12/1997

DISPÕE O CONTROLE DE EMBARQUE DE PASSAGEIROS E SUAS BAGAGENS NA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ.

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1502/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/12/1997
  • Publicado: 08/12/1997

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO SÍTIO HISTÓRICO, LOCALIZADO NA VILA NOROESTE, ESTAÇÃO FERROVIÁRIA E NAS...

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1501/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/12/1997
  • Publicado: 08/12/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, O LIONS CLUBE DE CORUMBÁ PANTANAL

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1500/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/12/1997
  • Publicado: 01/12/1997

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR DENOMINAÇÃO AOS POSTOS DE SALIDE DOS BAIRROS CRISTO REDENTOR E...

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1499/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/11/1997
  • Publicado: 10/11/1997

ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS QUE ABRIGAREM OU MANTEREM CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SEU...

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1498/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/10/1997
  • Publicado: 17/10/1997

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA PENTECOSTAL "LUZ DA LIBERTAÇÃO".

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1497/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/09/1997
  • Publicado: 30/09/1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CESSÃO DE USO DO IMÓVEL, À RUA DELAMARE, 1557, PARA O T...

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1496/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/09/1997
  • Publicado: 24/09/1997

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO NO ÂMBITO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO SERVIÇO DE ATEN...

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