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1479/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/06/1997
  • Publicado: 19/06/1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOV...

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1478/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/05/1997
  • Publicado: 08/05/1997

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 5°, 12 E 13 DA LEI N° 1470/96 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.996.

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1477/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/04/1997
  • Publicado: 28/04/1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR A COVA N° 153 DA QUADRA MARECHAL HORACIO, DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, À...

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1476/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/04/1997
  • Publicado: 28/04/1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR A COVA N° 208 DA QUADRA SALVADOR PAES DE CAMPOS DO CEMITÉRIO SANTA...

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1475/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/04/1997
  • Publicado: 28/04/1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR A COVA N°115, DA QUADRA PLÍNIO CAETANO BOTELHO DO CEMITÉRIO SANTA CR...

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1474/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/05/1997
  • Publicado: 23/05/1997

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1382/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1472/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/04/1997
  • Publicado: 28/04/1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR A COVA N° 55, DA QUADRA GRANDE DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, À FAMILIA DE...

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1471/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/12/1996
  • Publicado: 30/12/1996

APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1997-1999

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1470/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/12/1996
  • Publicado: 30/12/1996

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1997.

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1469/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/12/1996
  • Publicado: 04/12/1996

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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1468/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/11/1996
  • Publicado: 18/11/1996

ALTERA I INCISO V E O 3° DO ARTIGO 8° DA LEI MUNICIPAL N° 1401/95, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1467/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/09/1996
  • Publicado: 24/09/1996

DESAFETA ÁREA DE USO COMUM, DOA TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO DO SUL S.A. TELEMS, E DÁ OUTRAS PROV...

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1466/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/08/1996
  • Publicado: 21/08/1996

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PANT...

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1465/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/09/1996
  • Publicado: 09/09/1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR A CO VA NQ 110, DA QUADRA JOÃO AMANCIO DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, À FA...

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1464/1996
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/09/1996
  • Publicado: 09/09/1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR A COVA N° 06 D - PASSEIO MARECHAL HORÁCIO DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, À...

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