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1414/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/06/1995
  • Publicado: 29/06/1995

Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre os cargos e empregos públicos reservados às pessoas portad...

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1413/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/07/1995
  • Publicado: 24/07/1995

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR A COVA N° 17 - PASSEIO A QUADRA RICARDO DELVÍZIO, DO CEMITÉRIO SANTA...

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1412/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/06/1995
  • Publicado: 29/06/1995

DISPÕE SOBRE PATROCÍNIO DE UNIFORME ESCOLAR AOS EDUCANDOS E EDUCADORES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUN...

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1411/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/06/1995
  • Publicado: 02/06/1995

Autoriza o Poder Executivo a assegurar condições de prevenção a pessoa Portadora de deficiência a Fí...

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1410/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/07/1995
  • Publicado: 07/07/1995

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.995, A REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR AN...

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1409/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/05/1995
  • Publicado: 29/05/1995

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR AO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CORUMBÁ, R$ 1.300,00 (UM MIL E TREZENTOS...

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1408/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/05/1995
  • Publicado: 30/05/1995

CONCEDE A TÍTULO DE DOAÇÃO, À CORPORAÇÃO PATRULHEIROS MIRINS DE CORUMBÁ-MS-A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000...

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1407/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/05/1995
  • Publicado: 31/05/1995

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CONSIGNAÇÃO BATISTA MISSIONÁRIA DE CORUMBÁ

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1406/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/05/1995
  • Publicado: 30/05/1995

CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL, A TÍTULO DE DOAÇÃO, AO EX-PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ-AURÉLIO SCAFFA, E...

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1405/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/06/1995
  • Publicado: 05/06/1995

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR DENOMINAÇÃO ÀS RUAS PROJETADAS "A e B" DO CONJUNTO CAMALOTE DESTA C...

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1404/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/05/1995
  • Publicado: 03/05/1995

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PRO...

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1403/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/12/1995
  • Publicado: 26/12/1995

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR A COVA N° 09 DA QUADRA Q/105 BARROS MACIEL DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ,...

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1402/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/11/1995
  • Publicado: 08/11/1995

PROMULGA A LEI N° 1402, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE "DISPÕE SOBRE A UNIFORMIZAÇÃO DA GUARDA MUNICI...

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1401/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/04/1995
  • Publicado: 19/04/1995

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8°, SUPRIME SEU INCISO V, REMUNERA OS DEMAIS, ALTERA A REDAÇÃO DO SEU PAR...

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1400/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/03/1995
  • Publicado: 22/03/1995

CONCEDE SUBVENÇÃO, A TÍTULO DE DOAÇÃO À MISS CORUMBÁ E MISS MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...

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