Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
191
registro(s) no total.
1316/2014
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 12/02/2014
  • Publicado: 14/02/2014

Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para implantação do projeto “Teatro de Fantoches” nas es...

Ver Detalhes
1309/2014
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 05/09/2014
  • Publicado: 05/09/2014

Dispõe sobre a realização dos eventos públicos do CARNAVAL DE 2014 do Município de Corumbá

Ver Detalhes
1302/2014
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 27/01/2014
  • Publicado: 27/01/2014

Aprova o novo Estatuto da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico (FUPHAN).

Ver Detalhes
1045/2012
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 15/05/2012
  • Publicado: 15/05/2012

Cria Comissão para elaboração do projeto da Carreira Gestão de Ações de Assistência e Cidadania.

Ver Detalhes
1044/2012
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 10/05/2012
  • Publicado: 10/05/2012

Prorroga o prazo de vencimento da primeira parcela ou pagamento à vista do Imposto Predial e Territo...

Ver Detalhes
1043/2012
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 10/05/2012
  • Publicado: 10/05/2012

Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação administrativa ou judicial os imóveis que e...

Ver Detalhes
1042/2012
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 09/05/2012
  • Publicado: 09/05/2012

Designa membros da Comissão Especial de Acompanhamento e Controle de Recebimento de Bens.

Ver Detalhes
1041/2018
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 08/05/2018
  • Publicado: 08/05/2012

Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação administrativa ou judicial o imóvel que esp...

Ver Detalhes
1040/2012
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 08/05/2012
  • Publicado: 08/05/2012

Designa Guardas Municipais como Agentes de Trânsito Municipais.

Ver Detalhes
1039/2012
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 08/05/2012
  • Publicado: 08/05/2012

Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde.

Ver Detalhes
1038/2012
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 09/05/2012
  • Publicado: 09/05/2012

Prorroga os efeitos do Decreto nº 780, de 11 de maio de 2010, que dispõe sobre a requisição de bens...

Ver Detalhes
1036/2012
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 23/04/2012
  • Publicado: 23/04/2012

Declara Hóspede de Honra do Município de Corumbá o Almirante-de-Esquadra Gilberto Max Roffé Hirschfe...

Ver Detalhes
1034/2012
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 20/04/2012
  • Publicado: 20/04/2012

Doa os bens imóveis que indica ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa E...

Ver Detalhes
1033/2012
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 18/04/2012
  • Publicado: 18/04/2012

Nomeia membros do Comitê de Avaliação do Fundo Municipal de Investimentos Sociais – FMIS.

Ver Detalhes
1032/2012
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 17/04/2012
  • Publicado: 17/04/2012

Concede Permissão de Uso da área pública denominada Morro São Felipe, para que a Televisão Cidade Br...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.