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68/2003
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 17/09/2003
  • Publicado: 17/09/2003

Cria e amplia cargos no Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura Municipal do Corumbá, e dá outras p...

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67/2003
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 01/09/2003
  • Publicado: 01/09/2003

Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos Servidores Municipais e dá outras provid...

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66/2003
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 04/07/2003
  • Publicado: 04/07/2003

Estabelece o vencimento base de Professor e Especialista em Educação e dá outras providências

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65/2003
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 14/02/2003
  • Publicado: 14/02/2003

"Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 046/2001, visando melhor adequação à Emenda Con...

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64/2003
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 17/02/2003
  • Publicado: 17/02/2003

Cria, amplia e enquadra cargos no Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura Municipal de Corumbá, e dá...

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63/2002
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 24/12/2002
  • Publicado: 24/12/2002

Aprova os critérios de atualização do valor venal dos imóveis do município de Corumbá/Ms, para fins...

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61/2002
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 24/12/2002
  • Publicado: 24/12/2002

Cria novos cargos na Administração Pública Municipal, bem como amplia o Quadro de Pessoal efetivo, e...

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59/2002
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 05/07/2002
  • Publicado: 05/07/2002

"Cria Cargo em Comissão no Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Corumbá e Altera a remuneraç...

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58/2002
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 06/05/2002
  • Publicado: 06/05/2002

"Dispõe sobre alterações na L. C. n° 047/01, de 12.06.01, que dispõe sobre a reorganização administr...

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57/2002
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 26/04/2002
  • Publicado: 26/04/2002

Estabelece regime de funcionamento e instalação de Farmácias e Drogarias no Município de Corumbá e d...

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56/2001
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 21/12/2001
  • Publicado: 21/12/2001

Institui a contribuição para custeio de Iluminação Pública - COSIP

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55/2001
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 24/12/2001
  • Publicado: 24/12/2001

Autoriza a Prefeitura Municipal de Corumbá, a Celebrar Termo de Dação em pagamento de Imóveis urbano...

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54/2001
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 26/12/2001
  • Publicado: 26/12/2001

APROVA OS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, PARA FINS...

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52/2001
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 12/12/2001
  • Publicado: 12/12/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos servidores públicos municipais...

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51/2001
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 14/11/2001
  • Publicado: 24/11/2001

Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais -REFIC - no Município de Corumbá, e dá outras...

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