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842/1982
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/10/1982
  • 🗓️ Publicado: 15/10/1982

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO ATÉ O MONTANTE DE QUINZE MILHÕES DE CRUZEIROS, E DÁ...

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841/1982
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/10/1982
  • 🗓️ Publicado: 18/10/1982

Autoriza o Poder Executivo a contrair Empréstimo até o montante de três milhões de dólares e dá outr...

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841/2025
  • 📌 Tipo: Resolução
  • 📅 Data do Ato: 09/12/2025
  • 🗓️ Publicado: 12/12/2025

Dispõe sobre a substituição de servidor na operacionalização do Sistema de Fiscalização Integrada de...

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840/1982
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/10/1982
  • 🗓️ Publicado: 04/10/1982

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO CERVEJARIA"

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840/2025
  • 📌 Tipo: RESOLUÇÃO SEPRAD
  • 📅 Data do Ato: 08/12/2025
  • 🗓️ Publicado: 12/12/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORES MUNICIPAIS.

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839/1982
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/10/1982
  • 🗓️ Publicado: 04/10/1982

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO GENEROSO DE AL...

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839/2025
  • 📌 Tipo: RESOLUÇÃO SEPRAD
  • 📅 Data do Ato: 08/12/2025
  • 🗓️ Publicado: 12/12/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS.

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838/1982
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/10/1982
  • 🗓️ Publicado: 04/10/1982

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO POPULAR VELHA"

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837/1982
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/09/1982
  • 🗓️ Publicado: 29/09/1982

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER SEGURO DE VIDA EM GRUPO PARA OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEIT...

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836/1982
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/09/1982
  • 🗓️ Publicado: 30/09/1982

FAZ DOAÇÃO DE COVA À FAMÍLIA DE "JOÃO ALVES TEIXEIRA".

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835/1982
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/09/1982
  • 🗓️ Publicado: 30/09/1982

FAZ DOAÇÃO DE COVA À FAMÍLIA DE "MARINA CASTRILON"

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834/1982
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/09/1982
  • 🗓️ Publicado: 30/09/1982

FAZ DOAÇÃO DE COVA À FAMÍLIA DE "ANTÔNIA GOMES"

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833/1982
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/09/1982
  • 🗓️ Publicado: 30/09/1982

FAZ DOAÇÃO DE COVA À FAMÍLIA DE "APOLÔNIO RODRIGUES DE MORAES".

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832/1982
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/09/1982
  • 🗓️ Publicado: 30/09/1982

FAZ DOAÇÃO DE COVA À FAMÍLIA DE MARGARIDA DELUQUE BOGADO.

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832/2025
  • 📌 Tipo: RESOLUÇÃO SEPRAD
  • 📅 Data do Ato: 02/12/2025
  • 🗓️ Publicado: 11/12/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA A GESTANTE PARA SERVIDORA MUNICIPAL

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