Pesquise qualquer ato na legislação municipal

5/2022

• Tipo: Portaria Legislativa
• Data do Ato: 10/01/2022
• Publicado: 08/02/2022

O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇ...

5/1947

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 29/12/1947
• Publicado: 29/12/1947

Dispensa de pagamento da mora de 10% os senhores contribuintes em atrazo e concede anistia aos autua...

4/1991

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 08/06/1991
• Publicado: 08/06/1991

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4/2022

• Tipo: Portaria Legislativa
• Data do Ato: 03/01/2022
• Publicado: 08/02/2022

O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇ...

4/1947

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 20/12/1947
• Publicado: 20/12/1947

Define o Imposto Territorial, fixa a sua incidência e prescreve normas para o seu lançamento.

3/1992

• Tipo: Emenda a Lei Orgânica
• Data do Ato: 19/10/1992
• Publicado: 19/10/1992

Dá Nova Redação ao Artigo 14, Parágrafo 4°. E cria o Inciso V., da Lei Orgânica do Município de Coru...

3/2021

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 18/10/2021
• Publicado: 18/10/2021

Designar novos membros para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com a fina...

3/1990

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 31/10/1990
• Publicado: 31/10/1990

"DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO GRUPO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA M...

2/1992

• Tipo: Emenda a Lei Orgânica
• Data do Ato: 19/10/1992
• Publicado: 19/10/1992

Dá Nova (Redação ao Artigo 14, Parágrafo 4º. Inciso 4°.,da Lei Orgânica do Município de Corumbá-MS.

2/2022

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 21/01/2022
• Publicado: 21/01/2022

2/2022

• Tipo: Portaria Legislativa
• Data do Ato: 03/01/2022
• Publicado: 08/02/2022

O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇ...

2/1947

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 19/12/1947
• Publicado: 19/12/1947

Estabelece a cobrança da taxa a que se refere o item X , do Artigo 49, da Lei n° 74, de Dezembro de...

2/1990

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 05/11/1990
• Publicado: 05/11/1990

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, SUPRIME O PARA...

1/2021

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 11/06/2021
• Publicado: 11/06/2021

Dispõe sobre a designação de representantes da Prefeitura Municipal de Corumbá junto ao Ministério...

1/1991

• Tipo: Emenda a Lei Orgânica
• Data do Ato: 19/08/1991
• Publicado: 19/08/1991

Dá Nova redação ao Artigo 43, Inciso XIV, à Lei Orgânica do Município de Corumbá-MS.