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880/1983
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/09/1983
  • Publicado: 19/09/1980

Autoriza o Executivo Municipal a desistir de quaisquer direitos sobre a área de 4770Ha denominada "C...

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880/2019
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 19/11/2019
  • Publicado: 19/11/2019

Confere Titulo de Cidadã Corumbaense, a Ilustre Personalidade.

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879/1983
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/10/1983
  • Publicado: 31/10/1983

Altera o Artigo 1°, da Lei Municipal n° 863/83, de 28.06-83.

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879/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 04/02/2011
  • Publicado: 09/02/2011

Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo...

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879/2019
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 19/11/2019
  • Publicado: 19/11/2019

Confere Titulo de Cidadão Corumbaense, a Ilustre Personalidade.

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878/1983
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/10/1983
  • Publicado: 19/10/1983

Autoriza o Poder Executivo a Contratar empréstimos com a Caixa Econômica federal e dá outras providê...

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878/2019
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 19/11/2019
  • Publicado: 19/11/2019

Confere Titulo de Cidadão Corumbaense, a Ilustre Personalidade.

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877/2011
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 11/01/2011
  • Publicado: 11/01/2011

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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877/1983
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/09/1983
  • Publicado: 19/09/1983

Faz doação de cova á família de Jussara Celestina Cruz Martins.

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877/2019
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 19/11/2019
  • Publicado: 19/11/2019

Confere Titulo de Cidadão Corumbaense, a Ilustre Personalidade.

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876/1983
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/09/1983
  • Publicado: 09/09/1983

Declara de utilidade pública Municipal a Associação Profissional dos Odontologistas de Corumbá.

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876/2019
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 19/11/2019
  • Publicado: 19/11/2019

Confere Titulo de Cidadão Corumbaense, a Ilustre Personalidade.

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875/1983
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/09/1983
  • Publicado: 09/09/1983

Concede ao funcionário Hipólito Leão da Silva pensão mensal

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875/2019
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 19/11/2019
  • Publicado: 19/11/2019

Confere Titulo de Cidadão Corumbaense, a Ilustre Personalidade.

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874/1983
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/12/1983
  • Publicado: 09/12/1983

Reajustam-se as pensões que especifica para um salário mínimo

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