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3607/2026
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 14/04/2026
  • Publicado: 14/04/2026

Altera membros do Núcleo Municipal de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social - N...

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3606/2026
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 09/04/2026
  • Publicado: 09/04/2026

TRANSFORMA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORAMENTO INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PO...

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3605/2026
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 08/04/2026
  • Publicado: 08/04/2026

Altera membros do Núcleo Municipal de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social - N...

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3604/2026
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 01/04/2026
  • Publicado: 01/04/2026

Prorroga a vigência do Decreto nº 3.526, de 1º de outubro de 2025, que dispõe sobre medidas visando...

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3603/2026
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 30/03/2026
  • Publicado: 30/03/2026

Altera membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDDPI, para o biênio...

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3602/2026
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 26/03/2026
  • Publicado: 26/03/2026

Declara pontos facultativos nas repartições públicas municipais do Poder Executivo.

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3601/2026
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 26/03/2026
  • Publicado: 26/03/2026

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/01/202...

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3600/2026
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 13/03/2026
  • Publicado: 13/03/2026

Dispõe sobre a operacionalização da adesão do Município de Corumbá/MS à entidade fechada de previdên...

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3599/2026
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 13/03/2026
  • Publicado: 13/03/2026

Altera membros da Comissão Especial para avaliação, organização, acompanhamento e execução dos proce...

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3598/2026
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 12/03/2026
  • Publicado: 12/03/2026

TRANSFORMA CARGOS DE PROVIMENTO EM EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO.

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3597/2026
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 12/03/2026
  • Publicado: 12/03/2026

Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o...

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3596/2026
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 10/03/2026
  • Publicado: 10/03/2026

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal de Piraputangas...

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3595/2026
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 09/03/2026
  • Publicado: 09/03/2026

Altera membro da Comissão Permanente de Ética do Conselho Tutelar de Corumbá - MS - Gestão 2024/2025...

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3594/2026
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 09/03/2026
  • Publicado: 09/03/2026

Regulamenta o sistema de avaliação de desempenho no período do estágio probatório dos servidores efe...

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3593/2026
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 27/02/2026
  • Publicado: 27/02/2026

Altera membros da Junta Administrativa de Defesa da Autuação - JADA.

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