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322021/2022
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 03/03/2022
  • Publicado: 03/03/2022

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DOCENTE, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SE...

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312021/2022
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 03/03/2022
  • Publicado: 03/03/2022

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DOCENTE, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SE...

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302021/2022
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 03/03/2022
  • Publicado: 03/03/2022

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DOCENTE, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SE...

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292021/2022
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 03/03/2022
  • Publicado: 03/03/2022

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DOCENTE, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SE...

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242021/2022
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 02/03/2022
  • Publicado: 03/03/2022

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.

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14979/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 22/11/2021
  • Publicado: 22/11/2021

Dispõe sobre os critérios para a fixação da base de cálculo do valor venal dos imóveis do município...

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14978/2021
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 19/11/2021
  • Publicado: 19/11/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À UNIDADE ORÇAMENTÁRIA MENCIONADA NO ANEXO ÚNICO A ESTE DECRETO.

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3616/2026
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 29/04/2026
  • Publicado: 29/04/2026

Inclui no orçamento municipal do exercício financeiro de 2027 o precatório que especifica, em favor...

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3615/2026
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 28/04/2026
  • Publicado: 28/04/2026

Revoga o Decreto nº 3.604, de 7 de abril de 2026, em razão de duplicidade de numeração, e dá outras...

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3613/2026
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 28/04/2026
  • Publicado: 28/04/2026

Institui o Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária no âmbito do Programa Terra Cid...

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3612/2026
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 27/04/2026
  • Publicado: 27/04/2026

Dispõe sobre a reestruturação da Rede Municipal de Proteção e Enfrentamento à Violência contra as Mu...

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3611/2026
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 24/04/2026
  • Publicado: 24/04/2026

Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Previdência Social - CONPREV, para o...

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3610/2026
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 17/04/2026
  • Publicado: 17/04/2026

Convoca a 10ª Conferência Municipal de Saúde de Corumbá, com o tema: "Saúde, Democracia, Soberania e...

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3609/2026
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 16/04/2026
  • Publicado: 16/04/2026

Substitui membro do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMPED par...

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3608/2026
  • Tipo: Decreto
  • Data do Ato: 14/04/2026
  • Publicado: 14/04/2026

Substitui membro do Comitê Municipal Intersetorial Permanente para Avaliação e Monitoramento do Plan...

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