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registro(s) no total.
1355/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/06/1994
  • Publicado: 09/06/1994

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A COVA N° 13 - E PASSEIO DA QUADRA JOÃO AMÂNCIO DO CEMITÉRIO SANTA...

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1354/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/06/1994
  • Publicado: 01/06/1994

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A COVA N° 14 C - QUADRA SALVADOR PAES DE CAMPOS DO CEMITÉRIO SANTA...

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1353/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/06/1994
  • Publicado: 01/06/1994

DESAFETA PARTE DA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA, DOA A CITADA ÁREA PARA A EMPRESA TAMENGO EMPREENDIMENTOS...

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1352/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/06/1994
  • Publicado: 01/06/1994

COMPLEMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1097/90, VINCULAM DO A FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ A SECRETARIA M...

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1351/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/07/1994
  • Publicado: 01/07/1994

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS DETETIVES PROFISSIONAIS DE CORUMBÁ.

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1350/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/05/1994
  • Publicado: 19/05/1994

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR COVA N° 416 - QUADRA ANDRÉ TROYANO DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, À FAMÍ...

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1349/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/05/1994
  • Publicado: 19/05/1994

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A COVA N° 50, DA QUADRA MARECHAL HORÁCIO DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ,...

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1348/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/03/1994
  • Publicado: 10/03/1994

PRORROGA O PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO IPTU - EXERCÍCIO 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1347/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/03/1994
  • Publicado: 09/03/1994

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL PRIMAVERA...

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1346/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/02/1994
  • Publicado: 28/02/1994

INALTERA O VALOR DA UPF (UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS) ATÉ O DIA 10/03/94

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1345/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/02/1994
  • Publicado: 01/02/1994

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.337/93, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1.993, E DA OUTRAS PROVIDENCI...

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1344/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/12/1993
  • Publicado: 28/12/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR UMA PARTE DA RUA TANCREDO NEVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE...

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1343/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/12/1993
  • Publicado: 28/12/1993

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 36 E ARTIGO 60 DA LEI n° 1.295, DE 17 DE AGOSTO DE...

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1340/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/12/1993
  • Publicado: 22/12/1993

Concede Benefícios fiscais e dá outras providências.

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1339/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/12/1993
  • Publicado: 22/12/1993

"ALTERA O ÍNDICE DE VALORIZAÇÃO DOS TERRENOS, O VALOR UNITÁRIO DO METRO QUADRADO DA CONSTRUÇÃO E O Z...

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