Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
2849
registro(s) no total.
1196/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/10/1991
  • Publicado: 30/10/1991

CONCEDE SUBVENÇÃO À COORDENAÇÃO REGIONAL DO FIC' 91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
1195/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/10/1991
  • Publicado: 25/10/1991

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER AS DESPESAS COM...

Ver Detalhes
1194/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/11/1991
  • Publicado: 04/11/1991

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DO ARTHUR MARINHO-GRESA E...

Ver Detalhes
1193/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/10/1991
  • Publicado: 21/10/1991

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.169/91, DE 04 DE SETEMBRO DE 1.991, que "CONCEDE UMA SUBVENÇÃO FINANCEIR...

Ver Detalhes
1192/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/10/1991
  • Publicado: 09/10/1991

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRO-PECUÁRIO "COMDAP".

Ver Detalhes
1191/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/10/1991
  • Publicado: 22/10/1991

CONCEDE SUBVENÇÃO AO SINTED - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ E LADÁRIO, E DÁ OUT...

Ver Detalhes
1190/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/10/1991
  • Publicado: 22/10/1991

CONCEDE SUBVENÇÃO AO CENTRO BRASILEIRO BENEFICENTE "30 DE MARZO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver Detalhes
1189/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/10/1991
  • Publicado: 10/10/1991

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE SALA DE PEQUENAS CIRURGIAS NO POSTO MÉDICO DOM BOSCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...

Ver Detalhes
1188/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/10/1991
  • Publicado: 08/10/1991

O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FICARÁ RESPONSÁVEL DE EXIGIR DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIP...

Ver Detalhes
1187/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/10/1991
  • Publicado: 08/10/1991

CONCEDE DOIS PNEUS E DUAS CÂMARAS 75 X 18, PARA TRATOR AGRÍCOLA DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORE...

Ver Detalhes
1186/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/10/1991
  • Publicado: 08/10/1991

AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A DOAR A VIÚVA DO SAUDOSO MÚSICO CLAUDIONOR DE OLIVEIRA O VALOR DE CR$ 1...

Ver Detalhes
1185/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/10/1991
  • Publicado: 08/10/1991

CONCEDE COTA MENSAL DE 70 (SETENTA) LITROS DE COMBUSTÍVEL AO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DEST...

Ver Detalhes
1184/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/12/1991
  • Publicado: 03/12/1991

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 4.510.259.438,92 POR EXCESSO...

Ver Detalhes
1183/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/09/1991
  • Publicado: 19/09/1991

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 64.900.000,00 PARA REA...

Ver Detalhes
1182/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/09/1991
  • Publicado: 24/09/1991

CONCEDE 250 UNIDADES DE CAMISETAS AOS ALUNOS DA ESCOLA DE PRÉ-ESCOLAR, PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS "SAN...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.