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1075/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/04/1990
  • Publicado: 06/04/1990

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

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1074/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/04/1990
  • Publicado: 06/04/1990

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE CORUMBÁ DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL PARA...

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1073/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/02/1990
  • Publicado: 06/02/1990

OUTORGA TERMO DE PERMISSÃO À UNIÃO DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS DE CORUMBÁ PARA EXPLORAR USO DE SOLO...

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1072/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/02/1990
  • Publicado: 08/02/1990

OUTORGA TERMO DE PERMISSÃO À FIRMA ALCANCE DE PUBLICIDADE LTDA, PARA UTILIZAR E EXPLORAR PUBLICIDADE...

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1071/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/12/1989
  • Publicado: 18/12/1989

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ PARA O TRIÊNI...

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1070/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/01/1990
  • Publicado: 05/01/1990

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.990.

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1069/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/12/1989
  • Publicado: 29/12/1989

Altera Lei Municipal n° 718, de 6 de dezembro de - 1976, em seu parágrafo inciso do artigo 4° alíne...

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1068/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/12/1989
  • Publicado: 18/12/1989

CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1067/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/12/1989
  • Publicado: 18/12/1989

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 2.827.242,96, POR EXCESSO DE...

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1066/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/11/1989
  • Publicado: 22/11/1989

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCz 1.541.324,66, POR EXCESSO DE...

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1065/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/11/1989
  • Publicado: 06/11/1989

MODIFICA A COMPOSIÇÃO ORGÂNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL.

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1064/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/11/1989
  • Publicado: 06/11/1989

TORNA OBRIGATÓRIA NOS RECEITUÁRIOS DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE MUNICIPAL E CONVENIADAS, A MENÇÃO DE ME...

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1063/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/09/1989
  • Publicado: 27/09/1989

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A PENSÃO VITALÍCIA.

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1062/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/12/1989
  • Publicado: 13/12/1989

Cria gratificação de função para motoristas

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1061/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/09/1989
  • Publicado: 25/09/1989

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCz 4.294.859,99, POR EXCESSO DE...

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