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registro(s) no total.
1000/1987
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/12/1987
  • Publicado: 29/12/1987

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 937, DE 29 DE AGOSTO DE 1.985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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999/1987
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/12/1987
  • Publicado: 23/12/1987

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER OPERAÇÕES DE CRÉDITO, POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA, ATÉ 25% DO ORÇA...

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998/1987
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/12/1987
  • Publicado: 23/12/1987

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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997/1987
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/12/1987
  • Publicado: 23/12/1987

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS...

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996/1987
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/12/1987
  • Publicado: 03/12/1987

INSTITUI A TAXA DE INCÊNDIO - TIN - PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PREVENÇÃO E EXTINÇÃO DE INCÊNDIO E...

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995/1987
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/12/1987
  • Publicado: 03/12/1987

DELIMITA O BAIRRO MARIA LEITE.

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994/1987
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/11/1987
  • Publicado: 26/11/1987

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AS SEGUINTES COVAS:

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993/1987
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/11/1987
  • Publicado: 26/11/1987

ESTABELECE NORMAS DE SEGURANÇA MÍNIMA CINTRA INCÊNDIO PARA AS EDIFICAÇÕES - RESIDENCIAIS E/OU M,ISTA...

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992/1987
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/11/1987
  • Publicado: 26/11/1987

ESTABELECE ÁREAS NOBRES DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO PERÍMETRO CENTRAL DA CIDADE, FI...

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991/1987
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/11/1987
  • Publicado: 25/11/1987

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ PARA O TRIÊNI...

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990/1987
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/11/1987
  • Publicado: 26/11/1987

INSTITUI O VALE-TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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989/1987
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/11/1987
  • Publicado: 26/11/1987

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.988.

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988/1987
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/11/1987
  • Publicado: 27/11/1987

Altera a Lei Municipal n° 889, de 15 de dezembro de 1983, no seu artigo 6°e parágrafo único, o artig...

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987/1987
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/10/1987
  • Publicado: 15/10/1987

Altera a Lei Municipal n° 706, de 25 de junho de 1.976, acrescentado dois parágrafos ao artigo 12, p...

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986/1987
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/10/1987
  • Publicado: 09/10/1987

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CONTRAIR EMPRÉSTIMOS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUT...

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