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774/1979
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/12/1979
  • Publicado: 19/12/1979

Aumenta os vencimentos dos Servidores Públicos Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas

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773/1979
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/12/1979
  • Publicado: 06/12/1979

Altera o artigo 1°, da Lei Municipal n° 758/79, de 03 de agosto de 1.979 e dá outras providências. *...

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772/1979
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/12/1979
  • Publicado: 03/12/1979

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ PARA O TRIÊNIO DE 1980/1982.

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771/1979
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/12/1979
  • Publicado: 05/12/1979

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.980.

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770/1979
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/12/1979
  • Publicado: 03/12/1979

CRIA O ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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769/1979
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/11/1979
  • Publicado: 26/11/1979

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA GERAL DE MULTAS, JUROS DE MORA, CORREÇÃO MONETÁRIA E D...

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768/1979
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/12/1979
  • Publicado: 08/12/1979

VALORIZA SÍMBOLOS DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

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767/1979
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/09/1979
  • Publicado: 13/09/1979

Autoriza o Poder Executivo a contratar os serviços da firma "Alfredo Fernandes E. Comércio Ltda.", p...

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766/1979
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/08/1979
  • Publicado: 15/08/1979

Isenta de pagamento de tributos as pequenas construções de casas próprias

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765/1979
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/07/1979
  • Publicado: 02/07/1979

CONCEDE PENSÃO A ESPOSA E FILHOS MENORES DE PREFEITO, SECRETÁRIO MUNICIPAL E VEREADOR QUE FALECER OU...

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764/1979
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/07/1979
  • Publicado: 02/07/1979

DOA UMA ÁREA DE TERRENO RÚSTICO AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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763/1979
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/06/1979
  • Publicado: 02/06/1979

CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DO SERVIDOR CRISTÓVÃO BENITES.

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762/1979
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/07/1979
  • Publicado: 02/07/1979

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO CRISTO REDENTOR".

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761/1979
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/07/1979
  • Publicado: 02/07/1979

CONCEDE DISPENSA DO PAGAMENTO DA TAXA DE OCUPAÇÃO DE SOLO RELATIVA AO ANO DE 1.979 AOS MOTORISTAS PR...

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760/1979
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/06/1979
  • Publicado: 20/06/1979

CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A ROBERTO JORGE RODRIGUES.

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