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649/1972
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/11/1972
  • Publicado: 07/11/1972

AUTORIZA OS ÓRGÃOS EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAIS A ASSINAREM CONTRATO COM A COOPERATIVA DA ESTR...

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648/1972
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/10/1972
  • Publicado: 04/10/1972

ESTABELECE NORMAS PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, NO ESTADO DE MATO GROSSO E...

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647/1972
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/09/1972
  • Publicado: 29/09/1972

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE

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646/1972
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/08/1972
  • Publicado: 28/08/1972

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRENOS RÚSTICOS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ...

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645/1972
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/08/1972
  • Publicado: 07/08/1972

Modifica a Cláusula 20° do contrato a ser lavrado entre a Prefeitura Municipal de Corumbá e a Sane...

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644/1972
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/07/1972
  • Publicado: 07/07/1972

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER, MEDIANTE CONTRATO, A EXECUÇÃO E A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS...

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643/1972
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/06/1972
  • Publicado: 16/06/1972

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OU...

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642/1972
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/06/1972
  • Publicado: 21/06/1972

CRIA O CARGO DE ORIENTADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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641/1972
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/05/1972
  • Publicado: 02/05/1972

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR TÊRMO DE AJUSTE PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...

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640/1972
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/04/1972
  • Publicado: 23/04/1972

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A VENDER 70.000 (SETENTA MIL) AÇÕES ORDINÁRIAS DA PETRÓLEO BRASILEIRO...

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639/1972
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/04/1972
  • Publicado: 06/04/1972

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL EM ALUGUEL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...

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638/1972
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/01/1972
  • Publicado: 28/01/1972

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 636/71, DE 23.12.71 E LHE DÁ NOVA REDAÇÃO.

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637/1971
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/12/1971
  • Publicado: 30/12/1971

ABRE, NO CORRENTE EXERCÍCIO, CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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636/1971
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/12/1971
  • Publicado: 23/12/1971

ALTERA A LEI MUNICIPAL 621/71 de 12.10.71 E DÁ NOVA REDAÇÃO.

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635/1971
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/12/1971
  • Publicado: 23/12/1971

CRIA A CENTRAL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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