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registro(s) no total.
653/1972
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/11/1972
  • Publicado: 29/11/1972

ABRE, NO CORRENTE EXERCÍCIO, UM CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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652/1972
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/11/1972
  • Publicado: 29/11/1972

ABRE, NO CORRENTE EXERCÍCIO, UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

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651/1972
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/11/1972
  • Publicado: 21/11/1972

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ALBERGUE DA FRATERNIDADE DE CORUMBÁ

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650/1972
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/11/1972
  • Publicado: 21/11/1972

APROVA A TABELA PARA A VALORIZAÇÃO DOS NÍVEIS E SÍMBOLOS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUN...

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649/1972
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/11/1972
  • Publicado: 07/11/1972

AUTORIZA OS ÓRGÃOS EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAIS A ASSINAREM CONTRATO COM A COOPERATIVA DA ESTR...

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648/1972
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/10/1972
  • Publicado: 04/10/1972

ESTABELECE NORMAS PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, NO ESTADO DE MATO GROSSO E...

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647/1972
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/09/1972
  • Publicado: 29/09/1972

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE

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646/1972
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/08/1972
  • Publicado: 28/08/1972

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRENOS RÚSTICOS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ...

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645/1972
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/08/1972
  • Publicado: 07/08/1972

Modifica a Cláusula 20° do contrato a ser lavrado entre a Prefeitura Municipal de Corumbá e a Sane...

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644/1972
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/07/1972
  • Publicado: 07/07/1972

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER, MEDIANTE CONTRATO, A EXECUÇÃO E A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS...

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643/1972
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/06/1972
  • Publicado: 16/06/1972

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OU...

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642/1972
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/06/1972
  • Publicado: 21/06/1972

CRIA O CARGO DE ORIENTADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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641/1972
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/05/1972
  • Publicado: 02/05/1972

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR TÊRMO DE AJUSTE PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...

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640/1972
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/04/1972
  • Publicado: 23/04/1972

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A VENDER 70.000 (SETENTA MIL) AÇÕES ORDINÁRIAS DA PETRÓLEO BRASILEIRO...

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639/1972
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/04/1972
  • Publicado: 06/04/1972

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL EM ALUGUEL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...

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