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registro(s) no total.
179/1957
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/05/1957
  • Publicado: 29/05/1957

Valoriza os subsídios do Prefeito Municipal, os padrões e referências dos vencimentos e salários ado...

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178/1957
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/05/1957
  • Publicado: 23/05/1957

Autoriza o Executivo Municipal a doar um terreno urbano ao Sindicato dos Práticos, Arrais e Mestres,...

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177/1957
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/05/1957
  • Publicado: 23/05/1957

Autoriza o Executivo Municipal a doar um terreno urbano ao Sindicato dos Trabalhadores na Indústria...

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176/1957
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/04/1957
  • Publicado: 01/04/1957

Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terreno à Associação Rural de Corumbá para instalação...

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175/1957
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/04/1957
  • Publicado: 29/04/1957

Autoriza o Executivo Municipal a doar à Associação dos Ex-Combatentes do Brasil, Seção de Corumbá, u...

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174/1957
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/03/1957
  • Publicado: 22/03/1957

Autoriza o executivo Municipal a doar no Sindicato dos Operários e Carpinteiros Fluvíais de Corumbá...

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173/1957
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/03/1957
  • Publicado: 26/03/1957

Concede pensão à Sra., Da. Dionisía Fortes de Pinho, viúva do aposentado Sr. Carlos José de Pinho Az...

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172/1957
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/02/1957
  • Publicado: 25/02/1957

Dá nova redação ao artigo 3° da Lei n° 99, de 13 de outubro de 1.953.

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171/1957
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/02/1957
  • Publicado: 20/02/1957

Autoriza o Executivo Municipal a doar um terreno urbano ao Sindicato dos Contra-Mestres, Marinheiros...

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170/1957
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/02/1957
  • Publicado: 13/02/1957

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à Associação dos Nortistas e Amigos de Mato-Grosso um te...

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169/1956
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/10/1956
  • Publicado: 13/10/1956

Prorroga os prazos previstos na Lei n° 99, de 13 de outubro de 1953.

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168/1956
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/10/1956
  • Publicado: 10/10/1956

Autoriza o Executivo Municipal a doar, ao Sindicato dos Conferentes de Cargas em Transportes Fluviai...

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167/1956
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/10/1956
  • Publicado: 10/10/1956

Autoriza o Executivo Municipal a doar, à Mitria Diocesana de Corumbá, uma área de terreno nesta cida...

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166/1956
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/10/1956
  • Publicado: 05/10/1956

Concede prorrogação de prazo ao Ministério da Agricultura, para a construção das dependências da Col...

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165/1956
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/10/1956
  • Publicado: 05/10/1956

Autoriza o Executivo Municipal a doar ao Esporte Clube Noroeste, um terreno para o fim que especific...

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