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registro(s) no total.
2677/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/05/2019
  • Publicado: 28/05/2019

Institui a Política Pública Pro-Mulher de Qualificação de Mão-De-Obra Feminina no Município de Corum...

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2676/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/05/2019
  • Publicado: 27/05/2019

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2020, e dá outras P...

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2675/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/05/2019
  • Publicado: 24/05/2019

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Arte Cultural e Turística do Pantanal – ARCTP...

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2674/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/05/2019
  • Publicado: 20/05/2019

Proíbe a Comercialização de Canudos e Copos Plásticos no Município de Corumbá – MS.

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2672/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/05/2019
  • Publicado: 10/05/2019

Institui a “Semana da Adoção e Acolhimento”, e dá outras providências.

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2671/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/05/2019
  • Publicado: 10/05/2019

Dispõe sobre organização da Assistência Social, sob a forma do Sistema Único de Assistência Social (...

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2670/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/04/2019
  • Publicado: 26/04/2019

Institui as Normas Gerais de Regularização Fundiária na Modalidade de Interesse Específico no Núcleo...

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2668/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/04/2019
  • Publicado: 24/04/2019

Institui no Município de Corumbá-MS o Prêmio de Qualidade e Inovação, com base nos critérios do Prog...

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2667/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/04/2019
  • Publicado: 24/04/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul ges...

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2666/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/03/2019
  • Publicado: 28/03/2019

Dispõe sobre a Vedação a Nomeação para Cargos em Comissão de Pessoas que tenham Sido condenadas pela...

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2665/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/03/2019
  • Publicado: 11/03/2019

Institui o Dia Municipal da Ordem Demolay em Corumbá - MS., e dá outras providências.

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2664/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/02/2019
  • Publicado: 20/02/2019

Dispõe sobre a autorização da venda e o consumo de cervejas em estádios, arenas desportivas e seus a...

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2663/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/01/2019
  • Publicado: 31/01/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para a Associação Beneficente de...

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2662/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/01/2019
  • Publicado: 25/01/2019

Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública do Município de Corumbá dá outras providências.

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2661/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/01/2019
  • Publicado: 25/01/2019

Torna obrigatório no Município de Corumbá a cobrança pelos danos causados ao patrimônio público e ao...

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