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2571/2017
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/06/2017
  • Publicado: 27/06/2017

Da nova redação à Rua Aquidauana, e dá outras providências.

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2567/2017
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/06/2017
  • Publicado: 13/06/2017

“Autoriza o Poder Executivo a doar para o SEST - Serviço Social do Transporte/SENAT - Serviço Nacion...

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2566/2017
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/06/2017
  • Publicado: 05/07/2017

Dispõe sobre Ações Sócioeducativas na Rede Pública de Ensino das Escolas Municipais, visando a preve...

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2565/2017
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/05/2017
  • Publicado: 30/05/2017

Dispõe sobre a implementação de atividades com fins educativos para reparar danos causados no ambien...

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2564/2017
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/05/2017
  • Publicado: 23/05/2017

Simplifica exigências na autenticação de documentos, e dá outras providências.

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2563/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/12/2016
  • Publicado: 29/12/2016

Aprova a terceira revisão do Plano Plurianual – 2014/2017.

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2562/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/12/2016
  • Publicado: 29/12/2016

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2017.

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2561/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/12/2016
  • Publicado: 14/12/2016

Dispõe sobre denominação de bem público no Município de Corumbá.

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2558/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/10/2016
  • Publicado: 27/10/2016

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS...

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2557/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/10/2016
  • Publicado: 27/10/2016

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO "PROJETO SEMEANDO ARTES", EM TODAS AS INSTITUIÇÕES DE LONGA...

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2556/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/10/2016
  • Publicado: 27/10/2016

DISPÕE O VALOR DO SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CORUWIBÁ/IVIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2555/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/10/2016
  • Publicado: 27/10/2016

FIXA OS VALORES DOS SUBSIDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CORU...

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2554/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/10/2016
  • Publicado: 27/10/2016

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA NOVA ACADEMIA CORUMBAENSE DE LETRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2553/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/10/2016
  • Publicado: 27/10/2016

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO", INSTITUÍ O DIA MUNICIPAL ANTICORRUPÇÃO" E DÁ O...

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2552/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/10/2016
  • Publicado: 27/10/2016

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE HOMENAGENS À PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR ATOS DE IMPROBIDADE OU...

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