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2509/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/11/2015
  • Publicado: 12/11/2015

Proíbe o uso de cigarros e derivados de tabaco, bem como o consumo de bebidas alcoólicas nos termina...

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2508/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/10/2015
  • Publicado: 09/11/2015

Proíbe o uso de linhas cortantes (cerol) nas condições que estabelece.

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2507/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/10/2015
  • Publicado: 09/11/2015

Institui a Semana de Prevenção e Controle da Osteoporose.

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2506/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/10/2015
  • Publicado: 04/11/2015

Declara de Utilidade Pública Municipal Pantanal Offroad Moto Clube.

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2505/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/10/2015
  • Publicado: 28/10/2015

Dispõe Sobre a Criação do Programa Municipal de Conscientização e Conservação Para Reuso da Água Pro...

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2504/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/10/2015
  • Publicado: 28/10/2015

Dispõe Sobre a Criação de Espaço Destinado a Desenvolver Encontros e Exposições de Veículos com Som...

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2503/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/10/2015
  • Publicado: 28/10/2015

Institui o Programa de Reabilitação anos Agressores de Vitimas da Violência Doméstica e Familiar e C...

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2502/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/10/2015
  • Publicado: 15/10/2015

Autoriza o Poder Executivo a permutar áreas do Município com áreas da União.

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2501/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/10/2015
  • Publicado: 15/10/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso para fins de moradia aos ocupant...

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2500/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/09/2015
  • Publicado: 25/09/2015

Assegura matrícula para aluno “portador de deficiência locomotora permanente” na Escola Municipal m...

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2499/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/09/2015
  • Publicado: 03/09/2015

Cria o Programa Educativo Pequeno Agricultor Sustentável nas Escolas da Zona Rural.

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2498/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/08/2015
  • Publicado: 28/08/2015

Dispõe sobre a instalação de lojas Free Shops no Município de Corumbá-MS como mecanismo de desenvolv...

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2497/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/07/2015
  • Publicado: 08/07/2015

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Instrutores de Banda e Fanfarras de Corumbá.

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2496/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/07/2015
  • Publicado: 08/07/2015

Declara de Utilidade Pública Municipal o G.R.E.S. Mocidade Independente da Nova Corumbá.

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2495/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/07/2015
  • Publicado: 08/07/2015

Declara de Utilidade Pública Municipal o Projeto da Casa de Estudo e Conforto Espiritual de Joana D’...

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