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2383/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/04/2014
  • Publicado: 16/04/2014

Cria o Centro de Bem-Estar Animal - CEBEA, da Prefeitura da Cidade de Corumbá, e dá outras providênc...

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2382/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/04/2014
  • Publicado: 16/04/2014

"Fica o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, autorizado a Aplicar Gra...

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2377/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/02/2014
  • Publicado: 06/03/2014

Dispõe Sobre a Construção ou Recuperação de Calçadas nas condições apresentadas.

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2376/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/02/2014
  • Publicado: 06/03/2014

"Autoriza o Poder Executivo à Obrigar Disponibilização de Cadeiras de Rodas nos Aeroportos, Rodoviá...

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2375/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/02/2014
  • Publicado: 20/02/2014

"Declara o Culto Evangélico como Patrimônio Imaterial do Município de Corumbá - MS."

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2374/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/01/2014
  • Publicado: 17/01/2014

Institui nos termos do Artigo 182, § 4°. da Constituição Federal, os Instrumentos para o Cumprimento...

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2373/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/01/2014
  • Publicado: 17/01/2014

Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a utilização do trabalho de Fisioterapeutas nos Centros de...

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2372/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/01/2014
  • Publicado: 17/01/2014

Torna Obrigatória a Publicação de Informações por parte de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos qu...

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2371/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/12/2013
  • Publicado: 27/12/2013

Institui o Plano Plurianual para o período de 2014- 2017.

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2370/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/09/2013
  • Publicado: 27/09/2013

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2014, e dá outras prov...

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2369/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/12/2013
  • Publicado: 23/12/2013

Altera dispositivos da Lei n° 2.276, de 14 de novembro de 2012, que autoriza a criação da Fundação I...

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2368/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/12/2013
  • Publicado: 09/12/2013

Declara de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Imperatriz Corumbaense.

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2367/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/12/2013
  • Publicado: 09/12/2013

Declara de Utilidade Pública a Associação de Tênis de Mesa do Pantanal.

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2366/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/12/2013
  • Publicado: 09/12/2013

Declara de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Império do Morro.

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2365/2013
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/12/2013
  • Publicado: 09/12/2013

Dispõem sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e si...

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