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2221/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/11/2011
  • Publicado: 18/11/2011

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, nos t...

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2220/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/11/2011
  • Publicado: 18/11/2011

"Dispõe sobre Denominação de Alameda LEVY PAIVA FIGUEIREDO".

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2219/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/11/2011
  • Publicado: 18/11/2011

"Dispõe sobre Denominação de Alameda ORLANDO CONCEIÇÃO DA COSTA".

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2218/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/11/2011
  • Publicado: 18/11/2011

"Dispõe sobre Denominação de Alameda SEBASTIÃO LOPES MORRONE".

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2217/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/11/2011
  • Publicado: 23/11/2011

Autoriza o Poder Executivo a desafetar e doar à União Federal o imóvel que menciona, para os fins qu...

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2216/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/11/2011
  • Publicado: 18/11/2011

"Define Obrigação, de Pequeno Valor atendendo ao disposto nos §§ 3º. e 4º., do Artigo 100 da Constit...

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2215/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/12/2011
  • Publicado: 06/12/2011

"Institui as Diárias e Verbas Indenizatórias, e dá outras providências".

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2214/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/09/2011
  • Publicado: 26/09/2011

"Cria cota para mulheres Moto Taxistas nos pontos destinados a este serviço de transporte, e dá outr...

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2213/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/09/2011
  • Publicado: 26/09/2011

Autoriza o Poder Executivo a construir o "Monumento à Bíblia Sagrada", no Portal de Entrada de Corum...

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2212/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/08/2011
  • Publicado: 30/08/2011

Declara de Utilidade Pública o "CENTRO DE REFERÊNCIA E INTEGRAÇÃO DO SURDO E TRADUTORES INTÉRPRETES...

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2211/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/08/2011
  • Publicado: 30/08/2011

Dispõe sobre o fornecimento de terra ou cascalho à população de baixa renda no Município de Corumbá,...

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2210/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/08/2011
  • Publicado: 22/08/2011

Declara de Utilidade Pública o "CENTRO ESPIRITA FRANCISCO DE ASSIS", e dá outras providências.

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2209/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/08/2011
  • Publicado: 19/08/2011

Dispõe Sobre a Criação de Equipe Multidisciplinar pela Secretaria Municipal de Educação com 0 fim de...

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2208/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/08/2011
  • Publicado: 17/08/2011

Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Exigência de Carteira de Vacinação Atualizada nas Escolas da Rede...

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2207/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/08/2011
  • Publicado: 02/08/2011

Da Denominação a 3a. Paralela da Rubi, no Conjunto PREVISUL, e dá outras providências.

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