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2217/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/11/2011
  • Publicado: 23/11/2011

Autoriza o Poder Executivo a desafetar e doar à União Federal o imóvel que menciona, para os fins qu...

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2216/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/11/2011
  • Publicado: 18/11/2011

"Define Obrigação, de Pequeno Valor atendendo ao disposto nos §§ 3º. e 4º., do Artigo 100 da Constit...

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2215/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/12/2011
  • Publicado: 06/12/2011

"Institui as Diárias e Verbas Indenizatórias, e dá outras providências".

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2214/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/09/2011
  • Publicado: 26/09/2011

"Cria cota para mulheres Moto Taxistas nos pontos destinados a este serviço de transporte, e dá outr...

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2213/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/09/2011
  • Publicado: 26/09/2011

Autoriza o Poder Executivo a construir o "Monumento à Bíblia Sagrada", no Portal de Entrada de Corum...

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2212/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/08/2011
  • Publicado: 30/08/2011

Declara de Utilidade Pública o "CENTRO DE REFERÊNCIA E INTEGRAÇÃO DO SURDO E TRADUTORES INTÉRPRETES...

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2211/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/08/2011
  • Publicado: 30/08/2011

Dispõe sobre o fornecimento de terra ou cascalho à população de baixa renda no Município de Corumbá,...

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2210/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/08/2011
  • Publicado: 22/08/2011

Declara de Utilidade Pública o "CENTRO ESPIRITA FRANCISCO DE ASSIS", e dá outras providências.

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2209/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/08/2011
  • Publicado: 19/08/2011

Dispõe Sobre a Criação de Equipe Multidisciplinar pela Secretaria Municipal de Educação com 0 fim de...

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2208/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/08/2011
  • Publicado: 17/08/2011

Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Exigência de Carteira de Vacinação Atualizada nas Escolas da Rede...

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2207/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/08/2011
  • Publicado: 02/08/2011

Da Denominação a 3a. Paralela da Rubi, no Conjunto PREVISUL, e dá outras providências.

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2206/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/08/2011
  • Publicado: 01/08/2011

Dispõe sobre a Criação do "Programa Cidade Sorriso", e dá outras providências.

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2205/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/06/2011
  • Publicado: 28/06/2011

(VETADA) Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.279/92, que dispõe sobre a proteção dos Bens Imóv...

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2204/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/07/2011
  • Publicado: 11/07/2011

Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2012 e dá outras pr...

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2203/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/06/2011
  • Publicado: 29/06/2011

"Da denominação a Alameda interna sem nome no Bairro Universitário, e dá outras providências”

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