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2103/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/10/2009
  • Publicado: 15/10/2009

"Dispõe sobre a Publicidade dos Contratos Firmados pelo Poder Executivo Municipal na Rede Mundial de...

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2102/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/10/2009
  • Publicado: 23/10/2009

Institui o Dia da Luta Contra Homofobia no Município de Corumbá, e dá outras providências.

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2101/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/09/2009
  • Publicado: 01/10/2009

Dispõe sobre a utilização de Passagens e Prêmios de Milhagens Aéreas advindos de recursos Públicos d...

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2100/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/09/2009
  • Publicado: 01/10/2009

Define Pequeno Valor para efeitos da remissão e dispensa de cobrança judicial e dispõe sobre a remis...

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2099/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/10/2009
  • Publicado: 19/10/2009

Altera o Anexo I da Lei n°. 1.740/2.003, referente a Quadra "N", e dá outras providências.

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2098/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/08/2009
  • Publicado: 19/08/2009

Declara de Utilidade Pública ao "Grupo de Ação as Pessoas Vivendo com HIV/AIDS - GAPP- HIV/AIDS", E...

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2097/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/07/2009
  • Publicado: 30/07/2009

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos fiscais aos construtores que realizarem empreendime...

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2096/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/07/2009
  • Publicado: 15/07/2009

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2010, e dá outras p...

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2095/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/06/2009
  • Publicado: 06/10/2009

"Dispõe sobre o atendimento 24 horas para Medicamentos Básicos para Distribuição Gratuita aos Muníci...

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2094/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/09/2009
  • Publicado: 06/10/2009

"Autoriza o Executivo Criar o Curso Pré- Vestibular de Corumbá".

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2093/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/06/2009
  • Publicado: 30/06/2009

"Fica Instituído no Município de Corumbá o "Programa Teste da Orelhinha" e dá outras providências".

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2092/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/06/2009
  • Publicado: 16/11/2009

"Declara de Utilidade Pública a "União Centro Oeste Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia",...

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2091/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/06/2009
  • Publicado: 24/06/2009

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação de Corumbá, dá outras providências....

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2090/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/04/2009
  • Publicado: 06/04/2009

Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel para o Estado de Mato Grosso do Sul, com os fins que especi...

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2089/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/02/2009
  • Publicado: 18/02/2009

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º, O CAPUT. DO ART. 7º, O CAPUT DO ART. 8º, O CAPUT DO ART. 9º E O ART....

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